PÉS DE BARRO: Wilson Santiago e João Bosco utilizavam 'flagelo da seca' como meio de arrecadar propinas, diz PF

A organização criminosa supostamente liderada pelo deputado federal Wilson Filho (PTB) e pelo prefeito de Uiraúna,  João Bosco (PSDB), utilizava-se do ‘fenômeno da seca’ para facilitar o desvio de recursos públicos e o pagamento de propinas. A informação consta em representação enviada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda neste sábado (21), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou sete pessoas, entre elas Wilson Santiago e o prefeito João Bosco pelos crimes de organização criminosa e corrupção e passiva. O grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município de Uiraúna.

As investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa Coenco Construções, responsável pelas obras, recebeu dos cofres públicos R$ 14,7 milhões e, em decorrência da ação criminosa, repassou R$ 1,2 milhão ao parlamentar e R$ 633 mil ao prefeito, como propina.

Na representação enviada ao STF, a PF aponta que as provas apresentadas no processo demonstram as entranhas de uma organização criminosa que desvia sistematicamente recursos públicos federais destinados ao combate à seca no Sertão da Paraíba. Conforme o documento, um dos métodos utilizados pelo grupo era a “utilização do fenômeno climático da seca que devasta o Sertão da Paraíba como justificativa para pressionar o Poder Executivo a liberar recursos que serão objeto de desvio”.

Segundo a PF, em uma das gravações juntadas ao processo, Bosco diz a George Ramalho Barbosa proprietário da empresa COENCO CONSTRUÇÕES, responsável pela construção da adutora e delator do esquema, “que Wilson Santiago deveria pressionar o Ministério pela liberação das verbas que serão objeto de propina pela organização criminosa usando como argumento a falta de chuvas no sertão da Paraíba. “WILSON, rapaz, você tem que mostrar a esse MINISTRO lá que nós tamo aqui pra poder ficar sem água a qualquer hora, né”, diz um dos diálogos.

Ao pedir a prisão dos envolvidos no esquema, a Polícia Federal destaca: “Afigura-se ainda imprescindível resguardar a investigação criminal e o processo penal da deletéria influência do grupo criminoso ora investigado, cuja liberdade traduz-se em verdadeiro atentado ao erário e em potencial violação à incolumidade da prova, sobretudo em se considerando as passagens de 133 arquivos de áudio em que os investigados demonstram extrema preocupação de que suas atividades criminosas “não deixem rastros” e as que demonstram exigências implacáveis de propina ao colaborador, inclusive sob pena de paralisação do andamento da obra, cuja conclusão é de vital importância para uma população relegada às devastações climáticas do fenômeno da seca”, diz.

Diante das provas do processo, a Procuradoria-Geral da República requereu que os envolvidos sejam condenados com base na participação de cada um. No caso do deputado, do prefeito e do empresário, além da organização criminosa, foram apontados 16 atos de corrupção passiva.

Outra solicitação é para que os envolvidos sejam condenados a ressarcir solidariamente os cofres públicos no valor de R$ 14.894.713,74, a ser corrigido monetariamente e com a incidência de juros. A denúncia foi protocolada neste sábado no Supremo Tribunal Federal, onde o caso é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Operação pés de barro

Na ação de hoje, O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato foi preso. assim como Evani Ramalho e Israel Nunes de Lima, ambos assessores do deputado Wilson Santiago. Embora a PF tenha pedido a prisão do parlamentar, o STF optou pelo afastamento do cargo. Severino Batista do Nascimento Neto, motorista de Bosco também foi preso pela operação.

Veja abaixo trecho da representação elaborada pela Polícia Federal.