O presidente Jair Bolsonaro (Ueslei Marcelino/Reuters)
Por maioria estreita (4 a 3) o Tribunal Superior Eleitoral decidiu permitir a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos o que, numa primeira olhada, poderia assegurar ao presidente Jair Bolsonaro a esperança de ver a sua Aliança pelo Brasil obter o registro a tempo de concorrer às eleições municipais de 2020.
Se é que o presidente havia posto cavalos nessa chuva, conviria retirá-los. Como se sabe, são necessárias praticamente 500 mil assinaturas devidamente comprovadas e coletadas em diversos Estados para que uma nova legenda se credencie à legalização. Em tese, as eletrônicas acelerariam o processo de modo significativo. Na prática, porém, não é assim. Além de caras, e por isso mesmo, são raras no Brasil. Hoje apenas 3,78 milhões de pessoas físicas (3% do eleitorado) possuem certificados digitais.
Além disso, continuariam a depender da conferência em cartórios eleitorais posteriormente avalizadas (ou não) pelo sistema de contagem do TSE. Ou seja, haverá muito pouco ganho em termos de celeridade e nenhuma possibilidade de, sem recursos a manobras ilegítimas, a Aliança concorrer às municipais. Seus candidatos a prefeitos e vereadores terão de se abrigar em outras legendas.
