PE e SP terão mandatos coletivos em Assembleias; veja como vai funcionar

Dois anos depois de um grupo de cinco pessoas se eleger para uma vaga da Câmara Municipal de Alto do Paraíso de Goiás, inaugurando o que se conhece como “mandato coletivo” no Brasil, as Assembleias Legislativas de São Paulo e Pernambuco também terão mandatos com essas características, pela primeira vez, a partir do ano que vem.

Com 149.844 votos, eleitores paulistas conseguiram eleger a Bancada Ativista, do PSOL, um grupo formado por nove membros de coletivos ligados ao meio ambiente, direitos das mulheres, LGBTs, negros e negras, povos indígenas, entre outras temáticas, de diversas regiões do estado de São Paulo, para ocupar uma vaga na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O Juntas, grupo formado por cinco mulheres, também do PSOL, recebeu 39.175 votos dos eleitores pernambucanos e conquistou uma vaga na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).

Segundo levantamento feito pelo UOL, São Paulo teve sete candidaturas dessa natureza: três visavam a Alesp;outras três à Câmara dos Deputados, e uma ao Senado. O PSOL lançou seis delas. A chapa que concorreu ao Senado foi registrada pela Rede. A reportagem identificou 11 candidaturas coletivas registradas em São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco.

Apesar de coletivas, apenas um dos nomes é considerado oficialmente detentor do mandato pela Justiça Eleitoral, por que mandatos dessa natureza são informais e não estão previstos na legislação eleitoral.

Além dela, participam do mandato Anne Rammi, Chirley Pankará, Claudia Visoni, Erika Hilton, Fernando Ferrari, Jesus dos Santos, Paula Aparecida e Raquel Marques.

A estudante Joelma Carla, 20, do Juntas, também disse que as cinco não esperavam que a chapa coletiva fosse eleita. “Ficamos muito surpresas porque fizemos uma campanha praticamente sem dinheiro, conseguimos doadores. Foram 20 mil votos na capital e quase 20 mil no interior. Eu sou de Surubim, no interior de Pernambuco, e sei da dificuldade de fazer política no interior”, diz.

O rosto que apareceu na urna foi o da vendedora ambulante Jô Cavalcanti. Além das duas, também são codeputadas Robeyoncé Lima, Kátia Cunha e Carol Vergolino.

Uma cadeira, várias pessoas: como isso vai funcionar?

Juntas e Bancada Ativista buscam, dizem elas, uma maior renovação política e representatividade dentro dos espaços de tomada de decisão. Seixas disse que o mandato coletivo em São Paulo é uma crítica à democracia representativa no Brasil.

[O sistema] não representa ninguém, mas personaliza o poder cria gurus, mestres. Eu acho que a gente conseguiu despersonalizar era o que a gente queria

Mônica Seixas, da Bancada Ativista, eleita para a Alesp

Mas como várias pessoas vão conseguir ocupar uma única cadeira do parlamento estadual?

Mônica explica que os outros oito integrantes do mandato coletivo serão registrados como assessores parlamentes. “Eu devo abrir mão de parte do meu salário para igualar com o deles”, conta Mônica. Diferente do que acontece em mandatos regulares, ela afirma que não será “chefe deles, mas porta-voz do coletivo”. “Eu vou sentar no parlamento, mas de posse das decisões que a gente toma em conjunto”, diz.

Joelma diz que a ambulante Jô Cavalcanti, a “mandata” do coletivo, é quem vai votar nas decisões da Alepe. “Mas ela só vai votar lá quando a gente se reunir e decidir como uma pessoa única”, disse.

Divergências, no entanto, são esperadas e podem complicar a tomada de decisão dos grupos. A Bancada Ativista pretende usar um método que foca “na positiva”, segundo Mônica Seixas, para superá-las. “A gente defende no porquê de querer alguma coisa e não por que não quer essa coisa”, explica. São feitas várias rodadas de votações até deixar a proposta “boa para todo mundo”. Ela conta que o método foi usado na campanha e deu certo.

Já o Juntas vai contar com um conselho político formado por movimentos sociais e representantes da sociedade civil. Quando houver divergência, ele será o desempate. Vencerá a vontade da maioria.

Queremos ser chamadas na Alepe de codeputadas, esperamos ser respeitadas como tal com o tempo. Vamos dividir o salário entre as cinco e isso já vinha sendo falado na pré-campanha