Pauta no Senado sugere retorno de Rodrigo Janot como Procurador-Geral da República

O próximo mandato do procurador-geral da República começa no dia 17 de setembro e tem duração de dois anos.

Nesta quarta-feira (19) o Senador José Maranhão (PMDB-PB) preside Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Dentre os 24 itens a reunião de hoje, têm como destaque da pauta a leitura da mensagem SF 59/2015, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.

O Relator é o Senador Ricardo Ferraço e a leitura ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Janot terá de passar por uma sabatina e ter o nome aprovado pelos membros da comissão. Para ser reconduzido ao cargo, Janot ainda deverá ter seu nome aprovado no plenário do Senado.

O Senador José Maranhão segue presidindo os trabalhos da Comissão e a sabatina deve ocorrer na próxima reunião ordinária da CCJ do Senado, prevista para a próxima quarta-feira (26). Depois da leitura, o senador José Maranhão, concedeu vista coletiva de cinco dias úteis, para que os senadores se preparem para a sabatina.

O próximo mandato do procurador-geral da República começa no dia 17 de setembro e tem duração de dois anos.

Além de encabeçar a administração do órgão, o procurador-geral da República é quem atua diretamente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário, opinando sobre os mais diversos casos analisados na Corte, inclusive ações que visam derrubar leis inconstitucionais e investigações e processos sobre as mais altas autoridades do país, como o presidente da República, ministros do Executivo, senadores e deputados.