A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato, segundo apuraram o jornal “O Estado de S. Paulo” e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).
A intenção é conceder “nada além” do que a legislação obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de manobra para cortes.
O governo de transição articula nos bastidores a aprovação da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de interesse do novo governo com o Congresso.
Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária.
A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é “cortar, cortar, cortar” as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente.
Gatilhos
A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de cargos e concessão de novas renúncias.
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Fonte: Uol
Créditos: Uol
