Principal rival político de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou uma contribuição do provável destino do atual presidente. O Patriota, que recebeu o senador Flávio Bolsonaro recentemente, ajudou, de forma indireta, o ex-presidente Lula, em 2019. A sigla entrou com uma ação no STF contestando a prisão depois da condenação em Segunda Instância e acabou vencendo o caso, o que levou à soltura do petista, segundo relata o Poder360.
O processo foi ajuizado em 2016 pelo Patriota, à época chamado PEN (Partido Ecológico Nacional). A sigla pediu que fosse declarado constitucional trecho do Código de Processo Penal segundo o qual condenados podem começar a cumprir pena somente depois do trânsito em julgado (quando o réu não pode mais entrar com novos recursos). A liminar foi julgada em outubro de 2016, quando a maioria do Supremo decidiu que prisões podem ser decretadas depois da condenação em Segunda Instância, ou seja, antes do trânsito em julgado.
O placar ficou em 7 a 4. Votaram contra o pedido do PEN os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Foram favoráveis Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Em 7 de novembro de 2019, ao apreciar o mérito (decisão definitiva), o posicionamento da Corte mudou. Por 6 votos a 5, o STF entendeu que o cumprimento da pena deve começar depois do trânsito em julgado. A ação do PEN, já rebatizado de Patriota, foi julgada em bloco com outros 2 processos que também contestavam a prisão após condenação em 2ª Instância. Foram ajuizados pela OAB e pelo PC do B.
Notícias Relacionadas
Ranking do Polêmica Paraíba
BAIXA PRODUTIVIDADE: Apenas três vereadores de CG estão acima da média em comparativo do último trimestre
Dando prosseguimento à série de matérias especiais comparando o desempenho dos parlamentares paraibanos trimestralmente, o Polêmica Paraíba compara nesta edição a produtividade dos vereadores de Campina Grande referentes ao último trimestre de 2024. Serão mostrados números de matérias apresentadas, assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante outubro, novembro e dezembro. […]
Nostalgia
LEMBRA DELES? Relembre ex-Vereadores da Capital que sumiram da política paraibana
A política é uma ciência muito dinâmica. Candidatos se mantém no mesmo cargo por décadas, enquanto outros aparecem e somem
No dia seguinte ao julgamento, em 8 de novembro de 2019, Lula foi solto, depois de 580 dias preso na sede da Polícia Federal de Curitiba. A decisão não beneficiou apenas o petista, já que outras 4.900 pessoas também cumpriam pena de modo antecipado, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Foram favoráveis à nova tese que soltou Lula os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Foram contra Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Fonte: Poder360
Créditos: Polêmica Paraíba
