Qual foi o desempenho dos deputados federais da Paraíba no primeiro trimestre de 2024? O Polêmica avaliou e ranqueou

Continuando com a série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos do Polêmica Paraíba, desta vez serão comparados os deputados federais que representam o estado na Câmara dos Deputados.

Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo do primeiro trimestre de 2024. Os dados foram obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que o período legislativo deste ano começou em fevereiro. Então, por mais que o período de avaliação contemple o primeiro trimestre de 2024, apenas fevereiro e março terão dados para serem comparados.

Discursos

Sete semanas entre fevereiro e março tiveram sessões na Câmara, portanto, a “meta” de discursos para esse comparativo é de sete, uma vez que será avaliado quantos discursos por semana o parlamentar proferiu.

Assim, caso o deputado tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana entre as sete semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Por exemplo, se o político discursou pelo menos uma vez a cada semana, ele terá nota 10. Caso tenha discursado em cinco das sete semanas, terá nota 7,14 (5 equivale a 71,4% de 7).

Matéria apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de 10% ou mais das matérias apresentadas pelos deputados serem autorais, apresentadas apenas por eles, sem co-autoria. Novamente, caso alcance ou ultrapasse a meta, a nota do político será 10. Caso contrário, a nota será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.

Por exemplo, um parlamentar que apresentou 30 matérias ao longo do trimestre e cinco delas foram autorais, terá nota 10, já que 10% de 30 é 3 e o político apresentou cinco matérias autorais. No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas autorais dentre as 30, sua nota seria 6,66 (2 equivale a 66,6% de 3).

Presença em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.

Assim, por exemplo, se durante o período avaliativo aconteceram 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro deputado tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro deputado tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.

A conta é a seguinte: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse deputado terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas. No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.

A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência em votações.

Gastos

Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos deputados efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pela Câmara dos Deputados, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.

Esse valor varia para cada estado, e está atualmente fixado em R$ 47.826,36 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o deputado pode usar esse montante restante em outro mês subsequente. Por isso, pode acontecer de em um mês o político ter ultrapassado o valor mensal.

Como são três meses de avaliação, para este critério, o limite mensal fixo será multiplicado por três, totalizando R$ 143.479,08. Se a soma do que ele gastou nos três meses superar essa conta anterior, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no período.

Por exemplo, supondo que um deputado gastou R$ 150 mil no somatório dos três meses, como ultrapassou o limite de R$ 143.479,08, sua nota será zero. Mas caso ele tenha gasto R$ 80 mil, terá consequentemente economizado R$ 63.479,08, e sua nota será 4,42 (o valor economizado representa 44,2% do montante de R$ 143.479,08).

Confira os dados dos deputados, já na ordem por sua nota, referentes ao primeiro trimestre de 2024:

1º – Murilo Galdino (Republicanos)

4 semanas com discursos (“meta” é sete): nota 6,66

6 matérias apresentadas, sendo 2 autorais: nota 10

Presença em 16 sessões de um total de 16: nota 10

Participou de 42 votações, de um total de 46: nota 9,13

Gastou R$ 64.202,93 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 79.276,15): nota 5,52

Nota final: 8,26

2º – Luiz Couto (PT)

7 semanas com discursos (“meta” é sete): nota 10

26 matérias apresentadas, sendo 12 autorais: nota 10

Presença em 16 sessões de um total de 16: nota 10

Participou de 43 votações, de um total de 46: nota 9,34

Gastou R$ 121.215,90 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 22.263,18): nota 1,55

Nota final: 8,17

3º – Raniery Paulino (Republicanos)

6 semanas com discursos (“meta” é sete): nota 8,57

29 matérias apresentadas, sendo 21 autorais: nota 10

Presença em 16 sessões de um total de 16: nota 10

Participou de 45 votações, de um total de 46: nota 9,78

Gastou R$ 126.724,75 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 16.754,33): nota 1,14

Nota final: 7,89

4º – Cabo Gilberto (PL)

5 semanas com discursos (“meta” é sete): nota 7,14

48 matérias apresentadas, sendo 18 autorais: nota 10

Presença em 16 sessões de um total de 16: nota 10

Participou de 43 votações, de um total de 46: nota 9,34

Gastou R$ 116.537,40 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 26.941,68): nota 1,87

Nota final: 7,67

5º – Gervásio Maia (PSB)

3 semanas com discursos (“meta” é sete): nota 4,28

35 matérias apresentadas, sendo 9 autorais: nota 10