Polêmica Paraíba avalia desempenho dos vereadores de CG no segundo trimestre do ano; confira notas

Dando prosseguimento à série de matérias especiais comparando o desempenho dos parlamentares paraibanos trimestralmente, o Polêmica Paraíba irá levantar e comparar os dados dos vereadores de Campina Grande referentes ao segundo trimestre de 2024.

Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante abril, maio e junho.

O Polêmica Paraíba vai atribuir a cada parlamentar uma nota por cada um desses parâmetros. Depois eles serão classificados em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG).

Caso algum suplente de vereador tenha assumido mandato ao longo desse período, serão comparados proporcionalmente os números do titular e de quem assumiu a vaga, podendo assim o número de vereadores comparados ser maior que as 23 cadeiras da Câmara.

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador durante o período serem um Projeto de Lei (PL). Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.

Por exemplo, se um vereador apresentou ao todo 60 matérias ao longo dos três meses, sua meta de Projetos de Lei é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).

Em caso de empate na nota final entre dois ou mais vereadores, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas ao todo estará na vantagem.

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias e a frequência de cada parlamentar. O próprio sistema do SAPL já traz a porcentagem de presença de cada um, portanto, a nota foi apenas transformada de porcentagem para numérica.

A plataforma também traz o mesmo cálculo para a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.

Discursos na tribuna

Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.

Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana dentro dos três meses. Ao todo, foram 14 semanas com pelo menos uma sessão.

Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana dentro das 14 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Como exemplo, se um vereador falou no plenário pelo menos uma vez por semana durante as 14 semanas, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em 10 semanas, teria nota 7,14 (10 equivale a 71,4% de 14).

Confira os dados dos vereadores de Campina Grande, já na ordem por notas, referentes ao segundo trimestre do ano:

1º – Márcio Melo (Podemos)

76 matérias apresentadas, sendo 19 Projetos de Lei: nota 10

Presença em 35 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (1 ausência justificada): nota 9,59

Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 9,0

8 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 5,71

Nota final: 8,57

2º – Rostand Paraíba (PP)

32 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei: nota 10

Presença em 32 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões: nota 8,64

Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 10

7 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 5,0

Nota final: 8,41

3º – Napoleão Maracajá (PT)

65 matérias apresentadas, sendo 21 Projetos de Lei: nota 10

Presença em 33 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (4 ausências justificadas): nota 9,45

Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 9,0

7 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 5,0

Nota final: 8,36

4º – Alexandre do Sindicato (União)

52 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei: nota 7,69

Presença em 35 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões: nota 9,45

Presença em 8 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 8,0

9 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 6,42

Nota final: 7,89

5º – Jô Oliveira (PCdoB)

124 matérias apresentadas, sendo 11 Projetos de Lei: nota 8,87

Presença em 29 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (3 ausências justificadas): nota 8,24

Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10 (1 ausência justificada): nota 9,5

6 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 4,28

Nota final: 7,72

6º – Olimpio Oliveira (Podemos)

31 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei: nota 10

Presença em 30 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (4 ausências justificadas): nota 8,64

Presença em 6 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10 (1 ausência justificada): nota 6,5

7 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 5,0

Nota final: 7,53

7º – Anderson Pila (PSB)

32 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei: nota 9,37

Presença em 31 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (3 ausências justificadas): nota 8,78

Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 9,0

4 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 2,85

Nota final: 7,5

8º – Saulo Noronha (MDB)

91 matérias apresentadas, sendo 9 Projetos de Lei: nota 9,89

Presença em 34 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões: nota 9,18

Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 9,0

2 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 1,42

Nota final: 7,37

9º – Pimentel Filho (PSB)

32 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei: nota 10

Presença em 27 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (6 ausências justificadas): nota 8,1

Presença em 7 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10: nota 7,0

6 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 4,28

Nota final: 7,34

10º – Eva Gouveia (PSD)

46 matérias apresentadas, sendo 11 Projetos de Lei: nota 10

Presença em 32 sessões ordinárias, de um total de 37 sessões (3 ausências justificadas): nota 9,05

Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 10 (1 ausência justificada): nota 9,5

1 semana com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 14): nota 0,71