DESEMPENHO BAIXO: Apenas 7 vereadores de JP ficam acima da média em avaliação de produtividade no último trimestre - COMPARE

Dando prosseguimento à série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos, nesta edição o Polêmica Paraíba compara a produtividade dos vereadores de João Pessoa no último trimestre do ano.

Serão mostrados números de matérias apresentadas, assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante outubro, novembro e dezembro.

Cada parlamentar terá atribuído a si uma nota por cada um desses parâmetros pelo Polêmica Paraíba. Depois eles serão classificados em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador durante o período de avaliação serem um Projeto de Lei Ordinária (PLO). Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.

Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo dos três meses somados, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).

Em caso de empate na nota final entre dois ou mais vereadores, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas (de todas as categorias) estará na vantagem.

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.

Assim, por exemplo, se o somatório dos três meses teve 20 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para 13 sessões, terá nota 6,5. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também 13 sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 7,25.

Como cada presença ‘equivale’ a 0,5 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 20, esse vereador terá a nota 6,5 pelas presenças (multiplica 13 por 0,5). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,25 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 0,75 por elas (multiplica 3 por 0,25). No fim, é somado o 6,5 com 0,75 para obter a nota final 7,25.

A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.

Discursos

Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.

Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana dentro dos três meses. Como durante o período avaliado 9 semanas tiveram pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 9.

Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana dentro das 9 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Como exemplo, se um vereador falou no plenário pelo menos uma vez por semana durante as 9 semanas ao longo dos três meses, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em seis semanas, teria nota 6,66 (seis equivale a 66,6% de 9).

ERRATA: A assessoria do vereador Marcílio do HBE procurou a redação do Polêmica Paraíba para mostrar que a fonte de dados utilizada para esta matéria, o SAPL da Câmara Municipal de João Pessoa está com dados inconsistentes e provou que o vereador possui 100% de presença durante o período avaliado. Com isso, sua nota final, e consequentemente sua posição, subiram de 6,56 e 10º para 7,11 e 6º, respectivamente.

Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao último trimestre de 2024:

1º – Marcos Henriques (PT)

22 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 22 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 6,87

Presença em 14 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 8,23

9 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 8,18

Nota final: 8,32

2º – Junio Leandro (PDT)

7 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 20 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 6,25

Presença em 16 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 9,41

8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27

Nota final: 8,23

3º – Renato Martins (Avante)

112 matérias apresentadas, sendo 35 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 21 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 6,56

Presença em 15 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 8,82

8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27

Nota final: 8,16

4º – Dinho (PSD)

12 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 16 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões (8 ausências justificadas): nota 6,25

Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17 (4 ausências justificadas): nota 8,23

8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27

Nota final: 7,93

5º – Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)

28 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 19 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 5,93

Presença em 14 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 8,23

6 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 5,45

Nota final: 7,4

6º – Marcílio do HBE (Republicanos)

337 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 1,18

Presença em 32 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 10

Presença em 17 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 10

8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27

Nota final: 7,11

7º – Bosquinho (PV)

10 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 13 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões (8 ausências justificadas): nota 5,31

Presença em 11 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17 (3 ausências justificadas): nota 7,35

6 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 5,45

Nota final: 7,02

8º – Eliza Virgínia (PP)

45 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 2,22

Presença em 11 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões (8 ausências justificadas): nota 7,89

Presença em 11 ‘Ordens do Dia’, de um total de 13 (2 ausências justificadas): nota 9,23

6 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 7): nota 8,57

Nota final: 6,97

OBS: A vereadora Eliza estava de recesso da CMJP e retornou à titularidade em 5 de novembro. Por isso, seus totais de sessões e ‘Ordens do Dia’ são menores se comparado aos demais.

9º – Milanez Neto (MDB)

14 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 7,14

Presença em 16 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões (6 ausências justificadas): nota 5,93

Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17 (5 ausências justificadas): nota 7,35

8 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 7,27

Nota final: 6,92

10º – Guga (PP)

424 matérias apresentadas, sendo 18 Projetos de Lei Ordinária: nota 4,24

Presença em 22 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 6,87

Presença em 13 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 7,64

9 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 8,18

Nota final: 6,73

11º – Tarcísio Jardim (PP)

87 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 3,44

Presença em 21 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões: nota 6,56

Presença em 16 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17: nota 9,41

7 semanas com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 11): nota 6,36

Nota final: 6,44

12º – Odon Bezerra (PSB)

21 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0

Presença em 24 sessões ordinárias, de um total de 32 sessões (1 ausência justificada): nota 7,65

Presença em 14 ‘Ordens do Dia’, de um total de 17 (1 ausência justificada): nota 8,52