Depois do aumento do salário em quase 40%, Polêmica avalia desempenho dos vereadores em CG no primeiro trimestre de 2024 - CONFIRA

Após a polêmica envolvendo a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), em que os vereadores aprovaram o aumento de seus próprios salários em quase 40% (mais precisamente 37,2%), o Polêmica Paraíba resolveu realizar mais uma matéria da série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos, desta vez colocando frente a frente os próprios vereadores da cidade.

Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante os três primeiros meses do ano.

Cada parlamentar terá atribuído a si pelo Polêmica Paraíba uma nota por cada um desses parâmetros. Depois eles serão classificados em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG).

Caso algum suplente de vereador tenha assumido mandato ao longo desse período, serão comparados proporcionalmente os números do titular e de quem assumiu a vaga, podendo assim o número de vereadores comparados ser maior que as 23 cadeiras da Câmara.

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador durante o período serem um Projeto de Lei (PL). Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.

Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo dos três meses somados, sua meta de Projetos de Lei é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).

Em caso de empate na nota final entre dois ou mais vereadores, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas ao todo estará na vantagem.

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias e a frequência de cada parlamentar. O próprio sistema do SAPL já traz a porcentagem de presença de cada um, portanto, a nota foi apenas transformada de porcentagem para numérica.

A plataforma também traz o mesmo cálculo para a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.

Discursos na tribuna

Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.

Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana dentro dos três primeiros meses do ano. Ao todo, foram oito semanas com pelo menos uma sessão.

Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana dentro das oito semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Como exemplo, se um vereador falou no plenário pelo menos uma vez por semana durante as oito semanas ao longo dos dois meses, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em seis semanas, teria nota 7,5 (seis equivale a 75% de oito).

Confira os dados dos vereadores de Campina Grande, já na ordem por sua nota, referentes ao primeiro trimestre de 2024:

1º – Olimpio Oliveira (União)

48 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 17 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões (2 ausências justificadas): Nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

7 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 9,37

Nota final: 9,48

2º – Napoleão Maracajá (PT)

93 matérias apresentadas, sendo 21 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 21 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões: Nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

4 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 5

Nota final: 8,75

3º – Pimentel Filho (PSD)

33 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 17 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões (4 ausências justificadas): Nota 9,04

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

4 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 5,0

Nota final: 8,51

4º – Márcio Melo (PSD)

77 matérias apresentadas, sendo 15 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 17 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões: Nota 8,09

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

3 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 3,75

Nota final: 7,96

5º – Doutora Carla (PSC)

34 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 16 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões (4 ausências justificadas): Nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

2 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 2,5

Nota final: 7,76

6º – Aldo Cabral (PSD)

43 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei: Nota 9,3

Presença em 19 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões: Nota 9,04

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

2 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 2,5

Nota final: 7,71

7º – Rostand Paraíba (PP)

23 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei: Nota 4,34

Presença em 18 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões: Nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

6 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 7,5

Nota final: 7,6

8º – Janduy Ferreira (PSB)

35 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei: Nota 2,85

Presença em 15 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões (1 ausência justificada): Nota 7,38

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

7 semanas com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 9,37

Nota final: 7,4

9º – Dona Fátima (Podemos)

19 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 18 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões (3 ausências justificadas): Nota 9,28

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

Nenhuma semana com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 0

Nota final: 7,32

10º – Eva Gouveia (PSD)

41 matérias apresentadas, sendo 12 Projetos de Lei: Nota 10

Presença em 18 sessões ordinárias, de um total de 21 sessões (2 ausências justificadas): Nota 9,04

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: Nota 10

Nenhuma semana com pronunciamentos durante o trimestre (‘meta’ é 8): Nota 0