AVALIAÇÃO DOS VEREADORES 2024: Saiba qual foi o desempenho dos parlamentares mirins de João Pessoa no primeiro trimestre deste ano

O Polêmica Paraíba dá início a uma série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos. Nesta primeira edição serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante os três primeiros meses do ano.

Cada parlamentar terá atribuído a si pelo Polêmica Paraíba uma nota por cada um desses parâmetros. Depois eles serão classificados em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Vale lembrar que o período legislativo começou em 1º de fevereiro de 2024, então, por mais que o período de avaliação contemple o primeiro trimestre deste ano, apenas fevereiro e março terão dados para serem comparados.

Caso algum suplente de vereador tenha assumido mandato ao longo desse período, serão comparados proporcionalmente os números do titular e de quem assumiu a vaga, podendo assim o número de vereadores comparados ser maior que as 27 cadeiras da Câmara.

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador durante o período de dois meses serem um Projeto de Lei Ordinária (PLO). Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.

Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo dos dois meses somados, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).

Em caso de empate na nota final entre dois ou mais vereadores, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas estará na vantagem.

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias dos dois meses e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.

Assim, por exemplo, se o somatório dos dois meses teve 20 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para 13 sessões, terá nota 6,5. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também 13 sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 7,25.

Como cada presença ‘equivale’ a 0,5 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 20, esse vereador terá a nota 6,5 pelas presenças (multiplica 13 por 0,5). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,25 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 0,75 por elas (multiplica 3 por 0,25). No fim, é somado o 6,5 com 0,75 para obter a nota final 7,25.

A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.

Discursos na tribuna

Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.

Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana dentro dos dois meses. Como durante fevereiro e março tiveram nove semanas com pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 9.

Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana dentro das nove semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Como exemplo, se um vereador falou no plenário pelo menos uma vez por semana durante as nove semanas ao longo dos dois meses, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em seis semanas, teria nota 6,66 (seis equivale a 66% de nove).

Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao primeiro trimestre de 2024:

1º – Marcos Henriques (PT)

49 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 10

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

12 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10

Nota final: 10

2º – Odon Bezerra (PSB)

19 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 10

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

10 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10

Nota final: 10

3º – Dinho (PSD)

17 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 11 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões (3 ausências justificadas): nota 8,92

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5 (3 ausências justificadas): nota 9,0

9 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10

Nota final: 9,48

4º – Tarcísio Jardim (PP)

100 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 1,0

Presença em 9 sessões ordinárias, de um total de 10 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

4 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 6): nota 6,66

Nota final: 9,16

OBS: O titular Tarcísio Jardim solicitou licença em 12 de março. Por isso, suas metas de pronunciamentos, total de sessões e ‘Ordens do Dia’ possíveis é menor que os demais parlamentares.

5º – Coronel Sobreira (MDB)

114 matérias apresentadas, sendo 8 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,01

Presença em 13 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 9,28

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

12 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10

Nota final: 9,07

6º – Zezinho Botafogo (PSB)

207 matérias apresentadas, sendo 36 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 13 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões (1 ausência justificada): nota 9,28

Presença em 4 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5 (1 ausência justificada): nota 8,0

8 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 8,88

Nota final: 9,04

7º – Carlão pelo Bem (PL)

17 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 10 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 7,14

Presença em 4 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 8,0

9 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10

Nota final: 8,78

8º – Damásio Franca (PP)

97 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,21

Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 10

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

6 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 6,66

Nota final: 8,46

9º – Marcílio do HBE (Republicanos)

270 matérias apresentadas, sendo 9 Projetos de Lei Ordinária: nota 3,33

Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 10

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

11 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10

Nota final: 8,33

10º – Professor Gabriel (Avante)

25 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 10

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

1 sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 1,11

Nota final: 7,77

11º – Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)

42 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 12 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 8,57

Presença em 4 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 8,0

46 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 4,44

Nota final: 7,75

12º – Junio Leandro (PDT)

62 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0

Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 14 sessões: nota 10

Presença em 5 ‘Ordens do Dia’, de um total de 5: nota 10

10 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 9): nota 10