Assembleia

Mandato

Deputado Eduardo Carneiro apresenta 20 emendas à LDO e prioriza ações na Saúde, Educação, Infraestrutura e Empreendedorismo

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou 20 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai balizar as áreas prioritárias na elaboração do Orçamento do Estado no próximo ano. Ao fazer um balanço extremamente positivo das ações do seu mandato no primeiro semestre do ano, Eduardo Carneiro disse que as emendas apresentadas por ele […]

Mandato

Lei de Luciano Cartaxo que obriga as concessionárias removerem cabeamento inativado é promulgada

Agora é lei: sempre que forem demandadas pelos consumidores, as concessionárias de TV, telefonia e Internet vão ter de realizar a remoção e o descarte do cabeamento inativado após interrupção dos serviços. Promulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (12), a propositura é de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que destacou a importância de […]

Reconhecimento cultural

Com projeto de Chico Mendes, ‘Festa de São José’ em São José de Piranhas torna-se Patrimônio Imaterial da Paraíba

A festa de São José, padroeiro do município, inclusive dando nome à cidade em sua homenagem, é comemorada no mês de março.

Na ALPB

Lei que proibia fogueiras na Paraíba é revogada na Assembleia Legislativa

A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino

Judiciário

STF: Nunes Marques vota a favor da liberação da posse de Márcio Roberto na Assembleia Legislativa da Paraíba; julgamento continua

Em 2022, o ex-prefeito de São Bento recebeu 40.909 votos, porém teve sua entrada na Casa de Epitácio Pessoa vetada devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Homenagem

Deputado Eduardo Carneiro recebe cidadania areiense e reafirma compromisso com desenvolvimento do município

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu, neste sábado (18), título de cidadania areiense durante solenidade na Câmara Municipal. A autoria da propositura é do vereador Cláudio Gomes. Eduardo Carneiro agradeceu ao vereador Cláudio e a todos que aprovaram a homenagem, e destacou que a partir de agora sua responsabilidade na condição de cidadão areiense […]

Mandato

Francisca Motta protesta contra demissão de médica do Hospital do Bem, em Patos

Segundo Francisca Motta, a identificação dos pacientes e da população com a médica gerou revolta e tristeza.

Saúde

Promulgada lei da deputada Doutora Paula que proíbe fogos de artifício com estampido na Paraíba; professor Francisco também é autor da lei

O projeto que originou a lei 13.235/2024 é de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas) e do deputado Professor Franscisco (Rede).

Solidariedade

Assembleia se torna ponto de arrecadação de doações para vítimas do Rio Grande do Sul

Em uma parceria com a Azul Linhas Aéreas e a Gol, toda a arrecadação será enviada diretamente para as áreas afetadas.

Mandato

No aniversário de Pedras de Fogo, Dra. Jane entrega ambulância 0km para o município

A entrega ocorreu em solenidade realizada pelo prefeito de Pedras de Fogo, Bá Barros, que contou com a presença de lideranças locais.

Defesa

Assembleia ainda não foi notificada para apresentar defesa em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSDB

Jurídico da ALPB considera “frágil” ação contra a posse da Mesa Diretora: “Tanto que o próprio PSDB pediu desistência”

Direitos

Bosco Carneiro comemora aprovação de emenda que garante paridade salarial a aposentados e pensionistas na Paraíba

O deputado estadual, Bosco Carneiro comemorou, a aprovação de uma Emenda de sua autoria, que dá garantia do direito de paridade

Deputada comemora participação feminina nas discussões do Orçamento Democrático 2024

Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.

Votação

Murilo Galdino votou favorável a alteração do Perse, aprovado pela Câmara Federal

Em votação do PL que prevê alterações nas regras do Perse, o deputado federal Murilo Galdino votou favorável.

Aprovado

Assembleia aprova projeto da Dra. Jane que institui o Setembro Azul na Paraíba

Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (24)

Na ALPB

Bosco Carneiro retorna aos trabalhos legislativos após período de licença

O deputado estadual, Bosco Carneiro retornou, na última quarta-feira (17), aos trabalhos legislativos da ALPB.

Convocação

Secretária Adjunta da Educação irá descumprir convocação da ALPB; saiba o motivo

Pollyanna Loreto, Secretária Executiva de Administração, Suprimentos e Logística, deveria comparecer a um interrogatório acerca das questões que afetam a área da Educação

Mandato

Aprovado projeto que garante a proteção ao emprego para pacientes oncológicos na Paraíba, de autoria da deputada Danielle do Vale

Segundo o projeto, pacientes oncológicos terão o direito de concorrer a vagas de emprego sem discriminação com base em seu estado de saúde.

ALPB

Lei que concede título de cidadã paraibana a Michelle Bolsonaro é sancionada

O projeto, proposto pelo deputado estadual Wallber Virgolino (PL), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em março.

PL

Autoria de Cartaxo, é aprovado por unanimidade Projeto de Lei que promove a participação de mulheres e meninas em espaços de liderança

Mais um PL voltado para as mulheres, de autoria de Luciano Cartaxo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).