O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira o projeto de lei 882/2015, que trata da legalização do aborto. O texto determina que a interrupção da gravidez poderá ser realizada nas doze primeiras semanas, tanto pelo SUS quanto pela rede privada. Após a 12º semana, há outros casos previstos, como em situações de violência sexual ou de riscos à gestante ou ao bebê, desde que comprovados clinicamente.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), elogiou, nesta quarta-feira (25), a postura da presidente Dilma Rousseff em receber os chefes de Executivos do Nordeste. Segundo o socialista, ele não lembra outro momento em que um presidente da República recebeu todos os governadores da região de uma só vez.
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) discutiu nesta quarta-feira (25), a extinção da votação secreta nas sessões da Casa. O tema faz parte do Projeto de Resolução 08/2015, cujo autor é o deputado João Bosco Carneiro. O projeto gerou a inclusão de outro, substitutivo, de propositura do deputado João Gonçalves, tratando da abolição do voto secreto na apreciação das contas do Governador do Estado, mas o primeiro foi retirado de pauta para mais discussões. Também foram aprovados durante a sessão, cinco Projetos de Lei e 14 requerimentos de parlamentares.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) teve aprovado ontem (24) seu requerimento de recriação da comissão temporária externa - que já funcionou no Senado no ano passado - para acompanhar a transposição de águas do Rio São Francisco. A comissão irá acompanhar todos os atos referentes às obras do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, popularmente conhecida como a transposição de águas do Rio São Francisco.
Colunista Tereza Cruvinel relata como os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criaram novos problemas para a presidente Dilma Rousseff; ontem, o partido puxou a votação que alivia a dívida de estados e municípios; nesta quarta, o tiro pode ser ainda mais pesado; "Hoje, a emenda constitucional, também patrocinada por Cunha, que reduz para 20 o número de ministérios, tem grandes chances de ser aprovada, com a ajuda da oposição", diz Tereza; "Este quadro mostra que, apesar dos conselhos do ex-presidente Lula, Dilma não fez ainda os movimentos necessários para “amarrar” o apoio do PMDB"; leia a íntegra de sua análise
O presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, negou manifestação partidária e pôs tudo na conta do próprio vereador. O problema é que a decisão do parlamentar não deixa de ser um sinal da total fragilidade das relações entre petistas e socialistas. Na verdade, não existe aliança alguma, nem tácita. Se algo existe, são apenas desejos de alguns militantes dos dois lados, fruto da aliança das eleições para governado
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se reuniu nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o secretário de Recursos Hídricos, Infraestrutura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o secretário adjunto da Pasta, Deusdete Queiroga, para discutir projetos para o estado. “Divergências na política não impedem convergências em defesa do estado. É a minha visão”, postou nas redes sociais.
O deputado federal, Wilson Filho (PTB), fez pronunciamento no plenário da Câmara Federal, em Brasília, cobrando providências para minimizar os problemas causados pela seca e para diminuir os transtornos gerados pelo colapso no abastecimento de água em todo País. O parlamentar propôs ainda uma reunião dos coordenadores das bancadas dos nove estados do Nordeste com a presidente Dilma para tentar trazer desse encontro um resultado concreto. “Eu peço em nome de quase 4 milhões de paraibanos e paraibanas que sofrem com a seca, que a resposta chegue”, destacou.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), entregou na manhã desta quarta-feira, 25, 512 apartamentos no bairro Vieira Diniz, e destacou a importância do momento. Para o prefeito, a melhoria de vida das pessoas tem que começar dentro de casa. Sobre a saída do vereador Renato Martins (PSB), da sua base aliada, Cartaxo disse que não se surpreendeu com a decisão.
Denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, irá se licenciar do partido, segundo informou nesta quarta-feira (25/03), a coluna do O Globo “Panorama Político”, de Ilimar Franco. De acordo com a coluna, Vaccari vai alegar que precisa se concentrar na sua defesa depois que virou réu. Deputados que integram a coordenação da bancada do PT na Câmara já tinham defendido, há uma semana, em reunião com o presidente do partido, Rui Falcão, o afastamento do tesoureiro para tentar aplacar o desgaste político decorrente da Operação Lava-Jato.
O deputado Ricardo Barbosa foi duro em seu discurso contra sua colega Estela Bezerra. Disse que ela, como presidente da CCJ, já inviabilizou 3 projetos de sua autoria de forma discriminatórias e descabida. "Trago este assunto para o plenário da Casa por que Estela precisa entender que o plenário é soberano." bradou o parlamentar.
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que trata sobre fusão de partidos políticos. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo central da proposta, segundo os congressistas, é evitar a criação de siglas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), já está reunido com os demais governadores do Nordeste no Hotel Meliá Suítes, em Brasília. O grupo está alinhando o discurso para que consiga apresentar, à tarde, cobranças comuns à presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Ela os receberá às 16 horas no Palácio do Planalto.
O Senado instalou nesta terça-feira (24) a comissão parlamentar de inquérito que examinará uma lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou já tiveram conta no banco HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido em todo o mundo como Swissleaks. Foi eleito presidente o senador Paulo Rocha (PT-PA) e vice-presidente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a criação da CPI. O relator será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O presidente do PT, Rui Falcão, se reuniu anteontem com dirigentes da legenda em SP. Uma das conclusões do encontro foi a de que é impossível para o partido sair da crise enquanto o governo Dilma Rousseff estiver mergulhado nela. Foi analisada a conveniência de o partido engrossar atos promovidos por outros movimentos -- e citado especificamente o que está marcado para o dia 1° de abril "pelo fim da Rede Globo", com 18 mil pessoas confirmadas no Facebook. Concluiu-se que militantes podem até apoiar os protestos, mas sem envolvimento direto da legenda. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.
Foi comemorada com efusão dentro do PSB a deposição do deputado Ricardo Marcelo do comando da legenda. Pelo que circula no partido, a manobra que tirou Ricardo Marcelo e levou também Zé Aldemir de roldão, foi urdida pelo governador Ricardo Coutinho com a colaboração dos deputados Edmilson Soares e Branco Mendes.
Falando ao programa Politicando da TV Master na noite deste terça-feira ( 24) o deputado estadual Jeová Campos (PSB) disse que a bancada Federal da Paraíba deixa a desejar e que precisa de espelhar na nova Assembléia Legislativa. Para o parlamentar de Cajazeiras os depurados e senadores estão equidistantes dos temas e discussões do momento no estado, com raras exceções
O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.
Com a medida, a partir de agora a indústria ceramista da Paraíba (linha vermelha), que hoje tem alíquota normal de 13,6% vai passar a pagar8,5% de imposto nas vendas internas. Caso a comercialização seja feita para fora do Estado, a alíquota será reduzida de 9,6% para 6%.
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar o senador potiguar José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final de fevereiro. O Ministério Público Federal vai apurar se o parlamentar cometeu o crime de corrupção passiva, em processo que corre em sigilo de justiça.