Votação da PEC que permite a tramitação do projeto que propõe a redução da maioridade penal foi marcada por tumulto nesta terça-feira (Agência Câmara) Em reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal (saiba mais aqui).
Desaprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff, que vem sendo alvo de manifestações por impeachment, subiu para 64%, segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta manhã pela Confederação Nacional da Indústria (CNI); último levantamento foi divulgado em dezembro e apontava rejeição de 27%; nesse período, 40% avaliavam o governo como ótimo ou bom; entre os entrevistados, 23% classificam o governo federal como regular e 24% confiam em Dilma, contra 51% que confiavam nela há três meses; ; segundo a CNI, a área econômica teve o pior nível de aprovação pela população; o Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 21 e 25 de março
O governador Ricardo Coutinho lança, na próxima segunda-feira (6), às 9h, o ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A solenidade acontece no salão nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, serão apresentados o calendário das 16 audiências públicas regionais e as novidades deste ano.
Recursos orçamentários da ordem de R$ 7.211.135,00 foram destinados para o município de Campina Grande/PB pela hoje primeira-suplente de senadora pelo PMDB-PB, Nilda Gondim, durante o seu mandato de deputada federal, cargo que exerceu com destaque durante o período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015.
O ex-presidente Lula fez nesta terça (31) um longo discurso em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff durante a Plenária Nacional das centrais sindicais e dos movimentos sociais em São Paulo; ele comparou situação vivida por Dilma agora com o início do seu segundo mandato em 2007; "As manchetes falavam dos cortes que fiz no orçamento, depois de que eu tinha tido queda de popularidade. Em janeiro de 2007 teve a seguinte manchete: 'Fim do governo Lula'. As manchetes de hoje contra Dilma são mais duras, violentas e mais virulentas do que contra mim. Mas só estamos começando o segundo mandato de Dilma e temos muito a fazer. Então acreditem que Dilma pode terminar melhor do que eu terminei o segundo mandato", afirmou; sobre os ajustes, o ex-presidente disse que eles são "necessários" e que "quando as coisas melhorarem, Dilma começa a reajustar em favor do povo brasileiro"; ex-presidente também defendeu a Petrobras e o PT das denúncias de corrupção
Os deputados petistas Rogério Correia, Adelmo Carneiro, Pedro Uczai, Fernando Morroni e Padre João, das esferas federal e estadual, foram recebidos nesta terça-feira 31 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem entregaram novos documentos que, segundo eles, provam o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no escândalo de Furnas.
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta terça-feira (31), a pavimentação da PB-342, que liga os municípios de Piancó a Coremas, e que beneficia mais de 32 mil habitantes. A obra, que custou R$ 17,8 milhões, integra os municípios do Vale do Piancó a Coremas e vem estimulando o crescimento econômico e agrícola da região. A entrega da estrada pavimentada faz parte da agenda de inauguração de obras que fecha o ciclo dos 100 dias de gestão deste segundo mandato.
![ADPE038 BSB – 31/03/2015 – CCJ / MAIORIDADAE PENAL – POLITICA – Deputados comemoram a rejeição por 43 votos contra o relatório e 21 a favor do relatório do deputado Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) na Comissão de Constituição, Justiça […]](https://www.polemicaparaiba.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=/wp-content/uploads/2015/03/deputados-maioridade-850x300.jpg "ADPE038 BSB – 31/03/2015 – CCJ / MAIORIDADAE PENAL – POLITICA – Deputados comemoram a rejeição por 43 votos contra o relatório e 21 a favor do relatório do deputado Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) na Comissão de Constituição, Justiça […]")
Proposta teve 42 votos a favor e 17 contra; PSDB, DEM, PR e PSD defenderam mudança, enquanto PT, PC do B e PSB se opuseram
A bancada federal paraibana recebeu a garantia nesta terça-feira (31) do ministro da Pesca, Helder Barbalho, de que o Terminal Pesqueiro da Paraíba (TPP) localizado em Cabedelo, com investimentos de mais de R$ 14 milhões, estará em pleno funcionamento num prazo de três meses. A audiência agendada pelo coordenador bancada, deputado Wilson Filho (PTB), contou com a presença do deputado Rômulo Gouveia (PSD).
Seis dos doze deputados federais paraibanos são favoráveis à redução da maioridade penal que está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Federal. A Proposta de Emenda Constitucional 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo reportagem do Jornal da Paraíba, Os deputados favoráveis à emenda são Wilson Filho (PTB), Manoel Junior (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
O senador Cássio Cunha Lima alertou a sociedade, nesta terça-feira (31), a respeito de uma clara manipulação de informações a respeito da execução do programa Mais Médicos. Para ele, está evidente o interesse federal de continuar financiando a ditadura castrista em Cuba.
Com a continuidade da greve dos professores, mesmo com a determinação do fim da paralisação pela justiça, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), disse que pode, sim, vir a convocar professores que estão na lista de espera do concurso. “Existe uma fila de professores que estão querendo entrar para trabalhar. Somos pressionados todos os dias para fazer a ampliação desse concurso, chamar mais professores que queiram estar dentro da sala de aula, mas vamos analisar isso com nosso secretariado e medidas serão tomadas”, destacou o prefeito
O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta terça-feira (31), a estrada que liga os municípios de Coremas e Piancó. A primeira solenidade acontece em Piancó, às 11h, e a segunda em Coremas, às 15h. Para realizar a obra de pavimentação asfáltica da rodovia PB-342 foram investidos R$ 17,8 milhões.
Em meio à crise decorrente do escândalo de corrupção na Petrobras, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores decidiram lançar nesta segunda-feira (30/3) um manifesto com 10 propostas para sobreviver ao momento político. Após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legenda divulgou um plano de três páginas, para articulação de ampla frente de partidos com objetivo de enfrentar a oposição, que tem aproveitado a crise para pressionar o governo da presidente Dilma Rousseff.
Lula nunca foi aposentado por invalidez. Esta surpreendente notícia saiu hoje. Prova como os petistas são incompetentes para lidar com a mídia e agora com as redes sociais. Há anos o boato é associado ao ex-presidente, de forma dura, desgastando sua imagem, e ninguém nunca chiou. O não-aposentado negou, neste domingo, através da assessoria de imprensa de seu instituto, receber aposentadoria por invalidez por conta do acidente de trabalho em que perdeu o dedo da mão esquerda.
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer esta mudança, Ele defendeu hoje a eleição de deputados federais pelo sistema majoritário, o chamado “distritão”, em que cada estado é transformado em um distrito e os candidatos mais votados estão automaticamente eleitos.
Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff e apresentada como solução para todos os problemas do País, a reforma política virou um filho de dois pais no Congresso Nacional. Tanto a Câmara quanto o Senado resolveram fazer com que o processo se tornasse realidade por conta própria. As duas Casas não se uniram para discutir os textos em conjunto e cada uma tem elaborado a sua proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta segunda-feira, 30, por 32 votos a 15, a inversão de pauta, solicitada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), para que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, seja feita antes da análise da ata da reunião anterior.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta segunda-feira, 30, que é "absolutamente indiferente" aos protestos que vem sendo realizados contra ele em atos públicos. Nessa segunda, na abertura de um fórum sobre a reforma política, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ele recebeu vaias e gritos de um grupo de militantes defensor dos direitos LGBT. Por causa do barulho, o encontro foi transferido para o plenário da Casa para um público restrito. Na última sexta-feira, um protesto semelhante ocorreu quando Cunha participava de evento na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Com o objetivo de fiscalizar o uso de órteses e próteses no País foi instalada, na Câmara Federal, a CPI da Máfia das Órteses e Próteses. O deputado Silvio Costa (PSC), membro da CPI, anuncia um projeto de lei que transforma em crime hediondo os superfaturamentos das órteses e próteses efetuados por médicos e proprietários de empresas. O parlamentar, através de sua assessoria, enviou à imprensa uma nota explicando como deve funcionar o PL. Confira: