A Comissão de Administração, Serviço Pùblico e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Anísio Maia (PT), realiza, nesta terça-feira, uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Santa Rita, para debater políticas de enfrentamento à violência. A sessão está prevista para iniciar às 18h, na sede do Legislativo municipal daquele município.
Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora dos domínios do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.
O Senado e a Câmara Federal esperam que nesta semana sejam instaladas as CPIs para investigar a Confederação Brasileira de Futebol e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014. A ideia é analisar possíveis irregularidades em contratos feitos para partidas da seleção brasileira, para campeonatos organizados pela CBF, assim como para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa do Mundo de 2014.
Seja o que for, o PT precisa se preparar de forma bem resolvida para as próximas fases que desaguam na reeleição do prefeito Luciano Cartaxo que, mesmo com avaliação positiva, precisará de meios para consolidar sua recondução sem perdas – e este é um contexto a ser levado muito em conta.
Durante participação ontem no congresso do PCdoB, em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff defendeu sua posição contrária às doações feitas por empresas a candidatos e partidos políticos; “Considero que temos que introduzir na Constituição o fim do financiamento empresarial de campanha. Temo que isso esteja sendo postergado”, disse a presidente; a proposta defendida por Cunha e aprovada pelos deputados prevê exatamente o oposto: inserir na Constituição a permissão de que empresas possam doar para partidos políticos; Dilma também se colocou contra a redução da maioridade penal; “Tem conquistas civilizatórias que não vamos poder voltar atrás”; e defendeu as medidas de ajuste fiscal; “Um país não faz ajustes gastando mal nem sucateando seus programas sociais e de infraestrutura”, afirmou
O Brasil apresenta algumas características próprias de países em desenvolvimento, entre as quais desigualdade na distribuição da renda e deficiências no sistema educacional. Esses dois problemas estão, obviamente, associados. Visando diminuir essa desigualdade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei do Senado Nº 282, de 2015, que busca incentivar a melhoria na educação em estados e regiões mais carentes de recursos educacionais.
Além de 41 pessoas que já foram convocadas para prestar depoimento na CPI do CARF, há em exame pedidos de convocação mais uma leva de gente graúda
A população de João Pessoa vai ganhar, nesta segunda-feira (1º), mais um espaço de contato com a natureza, lazer e prática esportiva. É o Parque Ecológico Augusto dos Anjos, que será inaugurado pelo prefeito Luciano Cartaxo às 9h. O Parque fica localizado na Alameda Canário da Terra, no bairro Valentina Figueiredo, e sua entrega integra o calendário comemorativo da Semana do Meio Ambiente.
A Comissão de Administração, Serviço Pùblico e Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Anísio Maia (PT), na próxima terça-feira (02) uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Santa Rita, para debater políticas de enfrentamento à violência. A sessão está prevista para iniciar às 18h, na sede do Legislativo municipal daquele município.
O financiamento eleitoral é um exemplo disso. A Câmara aprovou, em um primeiro turno, a inclusão na Constituição das doações de empresas a partidos políticos. A medida será votada mais uma vez pelos deputados e depois, se aprovada, seguirá para o Senado.
Segundo a petição do mandado de segurança n° 33630, “na verdade, a proposição analisada no dia 27/05/2015 sob o título de ‘Emenda Aglutinativa 28′ não é verdadeira emenda aglutinativa, mas nova proposta de emenda constitucional, apresentada sem que se tenha observado o número mínimo de subscrições previsto no art. 60, inciso I, da Constituição Federal”.
Os presidentes do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informaram neste sábado (30) que desistiram da fusão que estava sendo negociada entre as duas siglas. Segundo os dirigentes, não houve consenso interno em torno da divisão do comando da legenda que surgiria a partir da fusão.
Dilma foi aconselhada a não vetar a mudança no fator previdenciário para não se indispor com o Congresso. No dia seguinte à sanção, ela enviaria uma medida provisória que revertesse o impacto na Previdência.
Segundo eles, o ex-presidente citou a derrota sofrida pelo ex-governador Leonel Brizola (1922-2004) nas eleições presidenciais de 1994, quando perdeu para o nanico Enéas Carneiro (Prona) e terminou em quinto lugar, para ilustrar o medo que tem de perder seu capital político em uma empreitada fracassada.
Há que se acrescentar o posicionamento do PT que,até a última eleição, ficou dividido entre as candidaturas de Vené e Daniela gerando a crise entre eles não resolvida até hoje. Com quem ficará, então, o PT? A resposta a esta pergunta será algo de relevância na sucessão. No cômputo geral, resta saber como vão se posicional os Feliciano, através da vice-governadora Ligia e do deputado federal Damião pois, embora não estejam entre os nomes cotados nas pesquisas, eles têm lá sua influência.
Na avaliação de juízes, foi inconstitucional a manobra feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para validar financiamento privado de campanhas. A opinião foi divulgada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), para a qual as doações de empresas favorecem a corrupção e a falta de transparência. De acordo com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a emenda aprovada vai promover o desequilíbrio nas eleições.
O senador Raimundo Lira (PMDB) defendeu, nesta sexta-feira (29), a permanência de José Maranhão (PMDB) a frente do diretório estadual do PMDB. Para isso, Lira contou que tem trabalhado nos bastidores para que o ex-governador continue comandando a legenda na Paraíba. “Eu venho defendendo a tese de que o senador Zé Maranhão deve continuar como presidente do partido”, declarou Raimundo Lira.
Pensando nisso, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criou um projeto de lei que modifica a lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que trata sobre o voluntariado, incluindo a “defesa e preservação do Meio Ambiente” entre os trabalhos considerados voluntários.
O deputado federal Wilson Filho (PTB) fez uma revelação política na noite desta sexta-feira (29) durante entrevista no programa Bastidores do padre Albeni na TV Master. Revelou que o militante do seu partido, Reginaldo Tavares, não é mais o presidente municipal do partido em João Pessoa. O parlamentar tornou público este assunto depois de uma contestação do secretário do município de João Pessoa, Diego Tavares, filho de Reginaldo Tavares discordar da sua posição de criticar a gestão de Luciano Cartaxo.
O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água, Jeová Campos, já começou a articular com a bancada federal paraibana, os deputados estaduais, os prefeitos das cidades atingidas pela estiagem e representantes de entidades da sociedade civil organizada, para que todos participem da reunião do dia 12 de junho, com a presença do ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi. No último dia 27, durante audiência em Brasília, logo após expor o conteúdo do relatório que traça o perfil da atual situação hídrica da Paraíba, Jeová Campos reiterou o convite feito pela Frente ao ministro, desde o dia 31 de março.