Política

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Governo do Estado entra na Justiça para retomar áreas do Polo Turístico Cabo Branco destinadas à iniciativa privada

Governo do Estado entra na Justiça para retomar áreas do Polo Turístico Cabo Branco destinadas à iniciativa privada

O Governo do Estado entrou com ações na Justiça, esta semana, para devolver ao patrimônio público 130 hectares do Polo Turístico Cabo Branco, destinados à iniciativa privada para a construção de equipamentos turísticos em 1989. O total equivale a mais de 50% de toda a área destinada à exploração com essa finalidade. Dos 130 hectares, cerca de 100 hectares serão destinados para reservas ambientais e parques ecológicos. A área do Polo Turístico Cabo Branco pertence à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

CASA DO POVO SEM O POVO: Presidente da Câmara vai fechar ao público votação da maioridade penal

CASA DO POVO SEM O POVO: Presidente da Câmara vai fechar ao público votação da maioridade penal

“Todas as matérias que vêm pessoas que invadem, ou não exercem o direito democrático, da forma como manda o decoro, a gente toma essa atitude (de fechar as sessões)”, disse Cunha. “Tudo aquilo que foi para agredir o patrimônio público ou deputados foi objeto de atitude semelhante. É o que vou fazer na comissão da maioridade para permitir que a expressão daqueles que são representantes do povo seja exercida em plenitude.”

Com aval de Dilma, ministro da Saúde discute volta da CPMF

Com aval de Dilma, ministro da Saúde discute volta da CPMF

Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque – cujos valores seriam destinados integralmente à saúde –, extinto em 2007. Chioro disse nesta sexta (12), durante o 5º Congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.

MAIS ESTRADAS: Gov. Ricardo entrega rodovias neste final de semana no Cariri

MAIS ESTRADAS: Gov. Ricardo entrega rodovias neste final de semana no Cariri

Amparo, na região do Cariri, é mais uma cidade da Paraíba que sai do isolamento rodoviário, com a pavimentação da PB-248, que será inaugurada neste final de semana pelo governador Ricardo Coutinho, contemplando uma população de mais de 6 mil habitantes. O governador também vai inaugurar restauração de mais duas rodovias, que beneficiam uma população superior a 305 mil habitantes de Fagundes, Campina Grande e Caturité: a PB-148, acesso a Caturité, e a PB-100, entroncamento da BR-230/Galante/Fagundes. As três rodovias fazem parte do Programa Caminhos da Paraíba, executado pelo governo estadual, visando dotar todas as cidades paraibanas de rodovias modernas e bem conservadas.

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NÃO VEM MAIS: Anísio diz que ele não vem para Paraíba  “porque não tem o que dizer”  

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NÃO VEM MAIS: Anísio diz que ele não vem para Paraíba “porque não tem o que dizer”  

O deputado estadual Anísio Maia (PT) não poupou críticas ao ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi, nesta quinta-feira (11). Para o petista, o adiamento de agenda do ministro na Paraíba tem relação direta com a falta de resultados e investimentos à apresentar no Estado. “É o que eu venho dizendo. Ele não tinha nada à apresentar em termo de apoio ao Nordeste, não é nem só à Paraíba”, disse Anísio.

Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Câmara dos DeputadosOs deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21 anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos. Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.