política
Depois de muito tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar e julgar uma ação envolvendo infidelidade partidária. E a decisão, por 5 a 2, tomada nesta segunda-feira (7/11), foi pela decretação da perda de mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) em favor do Solidariedade, legenda pela qual o parlamentar havia sido eleito.
desenvolvimento
O deputado federal, Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou importante requerimento, solicitando a realização de uma visita para avaliar a obra da Adutora do Pajeú, durante reunião na Comissão Externa Sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, nesta terça-feira (7). A conclusão do trecho da adutora que beneficia mais de 10 municípios paraibanos é uma das principais lutas encapadas por Murilo desde o início do ano.
política
O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) no Congresso Nacional, debateu nesta terça-feira (07), na Casa, junto com Senadores, Deputados Federais e especialistas do setor, o tema Devedor Contumaz. Segundo Veneziano, essa prática ilícita é a atitude de empresas que deixam de pagar dívidas e impostos para reduzir o custo de seus produtos e prejudicar a concorrência.
assédio e agressão
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o protocolo de proteção às vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes, eventos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas. O parlamentar ressaltou que a iniciativa é um importante passo para mudar a cultura de assédio e agressão contra as mulheres no Brasil.
novembro azul
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta terça-feira (07) uma audiência pública. Na ocasião, o secretário de Saúde do Estado, Jhonny Bezerra, apresentou o relatório de atuação da pasta no último quadrimestre e ouviu os parlamentares presentes sobre as demandas que precisam ser priorizadas por parte da Secretaria.
discussão
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), iniciou na tarde desta terça-feira (07) os debates e discussões para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define as regras gerais e metas para as despesas do Governo Federal em 2024. O relatório preliminar de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovado sem alteração da meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano.
Projeto
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) protocolou o Projeto de Lei nº 5214/2023, alterando a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, para obrigar que os impressos de publicidade distribuídos em vias públicas sejam confeccionados com material biodegradável.
Violência
O vereador de São Gonçalo Aldecyr Maldonado (PL) morreu após ser baleado no fim da noite de terça-feira (7). O parlamentar tinha 61 anos e era conhecido como Cici Maldonado.
nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na […]
BOLSONARISTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu a liberdade provisória da cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de Oliveira, detida após incentivar os atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão é da última sexta-feira (3). A cantora está presa desde 17 de agosto por compartilhar em seu perfil nas redes sociais […]
Economia
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.
decisão
A operação anunciada na semana passada terá validade até o dia 3 de maio de 2024.
Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.
cobrança
A Prefeitura de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, está devendo mais de R$ 10 milhões à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), de acordo com uma ação de cobrança movida na justiça. A dívida se refere ao período de maio de 2015 a setembro de 2023.
Polêmica
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (7), um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Tarcisio Jardim (PP) que proíbe a participação de crianças na Parada Gay e eventos similares na capital Para o vereador, a medida se faz necessária pois o evento “vem ganhando tons desvirtuados”. Em entrevista ao Arapuan […]
Eleições 2024
Na terça-feira (7), o vereador de João Pessoa, Mikika Leitão, fez uma ameaça: deixar o MDB caso o partido não apoie a reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP) nas eleições do próximo ano na capital. Ele afirmou que tanto ele quanto o vereador Coronel Sobreira precisam ser ouvidos pela legenda para avaliar a decisão […]
Homenagem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao professor universitário e jornalista Josinaldo José Fernandes Malaquias na próxima segunda-feira (13). O reconhecimento é de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (PL). Na justificativa, Wallber relembrou que Josinaldo tem uma trajetória de 50 anos dedicada ao jornalismo, sendo pioneiro na pesquisa […]
Bastidores
O deputado estadual Gilbertinho (União) recebeu da direção nacional do PDT um convite de filiação, para que o parlamentar integre o movimento de mudança que a sigla vem passando na Paraíba. A intenção da executiva nacional é que Gilbertinho se torne um representante e o nome do PDT no Sertão do estado, onde o deputado […]
Paraíba
A secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou as ações de enfrentamento à desertificação no Sertão paraibano, durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de combate à Desertificação do Semiárido, que acontece até amanhã (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCA), que fica localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa.
nessa segunda
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na tarde desta segunda-feira (06), os membros aprovaram o PL 1.166/2023. A matéria legislativa dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais na Paraíba e retira a exigência, por parte do consumidor, desses profissionais precisarem subir até os apartamentos para realizarem as entregas.