conquista
A parlamentar informou que a proposta do município foi selecionada junto ao Ministério das Cidades, no Programa Minha Casa Minha Vida, com a construção inicialmente de 100 unidades residenciais.
Declaração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".
novas ambulâncias
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) comemorou a entrega de 27 novas ambulâncias do SAMU 192 que irão reforçar o serviço na Paraíba. A entrega dos veículos foi realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que esteve em João Pessoa. O investimento é de R$ 8,05 milhões.
responsabilidade
A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 foi instituída em junho deste ano e será composta por representantes de todos os ministérios, além do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da República.
decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.
polêmica
O deputado do PL, Wallber Virgolino, que é bolsonarista, parece estar em negação após tomar conhecimento de que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de um evento em apoio à pré-candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga à prefeitura de João Pessoa por meio de videochamada. Durante o evento, realizado em um hotel da capital no dia anterior, […]
Braga Netto
O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, afirmou que a direita será derrotada nas eleições do próximo ano em João Pessoa caso os grupos permaneçam divididos. Ele fez essa declaração durante um evento do Partido Liberal (PL) na capital paraibana, na quarta-feira (22). Segundo Braga Netto, […]
Mobilidade urbana
A Prefeitura de João Pessoa avança com obras de pavimentação na cidade, colaborando com a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e criando espaços de convivência. Nesta quinta-feira (23), de uma só vez, o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras em oito ruas do Geisel – quatro em asfalto e outras quatro de calçadões […]
política
A nova resenha partidária do Republicanos de Cajazeiras foi publicada no setor de registros do Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira (22).
Emenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Arrecadação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
Solenidade
Na tarde desta quarta-feira (22) o deputado federal Murilo Galdino (22) participou da cerimônia de lançamento da primeira seleção de propostas para o Minha Casa, Minha Vida, programa retomado através de MP que contou com emenda de sua autoria, beneficiando famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
DECISÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro pessoas que estavam presas por participação nos atos de 8 de janeiro. Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por invasão e depredação das sedes […]
Encontro
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (22), em João Pessoa, a visita de cortesia da cônsul da Argentina no Nordeste, Julieta Grande, ocasião em que apresentou os potenciais e oportunidades de investimentos na Paraíba em diversos segmentos, dentre eles, educação, ciência e tecnologia, turismo e energias renováveis.
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
reunião
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) esteve reunido, nesta quarta-feira (22), com a diretora de Estratégia de Rede da Caixa Econômica Federal, Daniela Nascimento, para cobrar agilidade no processo de instalação de uma agência bancária no município de Queimadas. Atualmente, a cidade tem uma população de quase 48 mil habitantes e atende uma população de 180 mil habitantes, de 14 municípios da região.
SAÚDE
O relatório do deputado Ruy Carneiro em defesa da ampliação de terapias nutricionais para pacientes com câncer foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara Federal. No documento, o parlamentar esclarece que os critérios atuais são muito restritivos e dificultam a habilitação de terapia enteral e parenteral no Sistema Único de Saúde, principalmente nos serviços de oncologia.
PL
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (345/23) que acrescenta ao calendário oficial da Paraíba a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril. A aprovação aconteceu na última Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que aconteceu nesta terça-feira (21) na cidade de Patos, Sertão paraibano.
homenagem
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu na tarde desta terça-feira (21), no Palácio do no Itamaraty, em Brasília, das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o título da Ordem de Rio Branco, o maior título entregue em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira, instituído em 1963.
reconhecimento
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi homenageado na noite desta terça-feira (21) pelo Ministério Público Militar, durante a cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2023.