proposta
Comissão da Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho
Proposta prevê implementar semana útil de quatro dias; texto é defendido pelo ministro do Trabalho
proposta
Proposta prevê implementar semana útil de quatro dias; texto é defendido pelo ministro do Trabalho
política
Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista
política
Foi aprovado nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei (251/23) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual das Diretas Já, a ser comemorado no dia 26 de janeiro. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o projeto tem por objetivo comemorar a retomada da democracia com o fim do regime militar no Brasil e a volta das eleições diretas para presidente da república.
Consumidor
De autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (05) a Lei 12.939/23. A matéria estabelece medidas de segurança para entregadores de aplicativo e usuários desse tipo de serviço na Paraíba, no que diz respeito aos condomínios verticais.
defesa
O deputado estadual George Morais reafirmou seu posicionamento contrário ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba, destacando a coerência de sua posição diante dos recentes acontecimentos.
política
A esposa do deputado estadual Júnior Araújo, Ana Emília foi destituída da direção executiva do PDT, nessa segunda-feira (04). A comissão foi instituída no último dia 27 de novembro e deveria ficar ativa até fevereiro. No entanto, ela já foi destituída antecipadamente.
competição
3 medalhas de ouro e 1 de bronze. O expressivo resultado alcançado pela lutadora paraibana Renata Salles foi destaque na competição internacional Brasília Open de Jiu-Jitsu 2023. A atleta recebeu apoio do deputado federal Ruy Carneiro e esteve no pódio nas disputas com kimono e nogi.
paraíba
Na Paraíba, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) visitou a cidade de Pocinhos, nesta segunda-feira (4) acompanhando a comitiva do governador João Azevêdo, durante inspeção às obras realizadas e na assinatura de convênios e autorização de mais serviços que beneficiarão a população.
Economia
Pessoas e empresas que têm a receber do governo federal valores de precatórios que foram represados pelas chamadas PECs do Calote, em 2021, devem começar a ver a cor do dinheiro a partir de janeiro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a abertura do crédito extraordinário de R$ 95 bilhões para que a União possa quitar o estoque de passivos acumulados desde a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114.
Eleições
A Direção Municipal do PSOL João Pessoa, reunida no último 28 de novembro, aprovou resolução eleitoral e abertura de inscrição para filiados, filiadas e filiades que tenham disposição de representar o PSOL nas eleições.
Pavimentação
O prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa (PSB), entra para história administrativa e política da cidade localizada no Brejo da Paraíba. Desde que assumiu a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro (PMCD), e agora cumprindo seu segundo mandato, o gestor tem dedicado-se a buscar recursos para asfaltar o município.
Encontro
Participante da COP 28 em Dubai, o presidente da SBAU – Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Sérgio Chaves, teve um encontro durante o evento com a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, com quem tratou sobre o projeto em tramitação no MMA sobre “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana” e plataforma “Verde Urbano”, projeto que é resultado de mais de três anos de pesquisa idealizado e capitaneado pelos pesquisadores Maurício Lamano, Fernando Periotto e Alessandro Zabotto.
Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências.
MST
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), Pollyanna Dutra, participou, nesta segunda-feira (4), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), na cidade de Mari. Ao todo, cerca de 35 toneladas de alimentos foram adquiridas pelo estado, que investirá, por meio do programa, R$ […]
reverte as mudanças
Menos de um mês após sua extinção devido à fusão com o Patriota, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) está em processo de renascimento, buscando uma nova identidade ao abrigar brizolistas. A legenda pretende retornar às suas raízes, associadas aos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio […]
serviços
Na Paraíba, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) visitou a cidade de Pocinhos, acompanhando a comitiva do governador João Azevêdo, durante inspeção às obras realizadas e na assinatura de convênios e autorização de mais serviços que beneficiarão a população. Na agenda da comitiva governamental, foram inspecionadas as obras da escola e construção da creche, realizadas […]
infraestrutura
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, reconheceu o olhar municipalista do governador, destacando o volume expressivo de obras em Pocinhos. O deputado federal Murilo Galdino enfatizou o impacto positivo das obras estaduais, enquanto a prefeita Eliane Galdino agradeceu ao governador pelas transformações no município. Durante a visita, Tião Gomes parabenizou a prefeita Eliane Galdino pelos […]
Conferência
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, está participando da COP 28, a Conferência da ONU sobre o clima, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No domingo (3), o senador participou do Painel sobre a Governança Responsável e Desenvolvimento Sustentável, que tratou sobre o mercado global de carbono.
Preconceito
Presidente da Câmara Municipal de Sorriso (397 km de Cuiabá), o vereador Iago Mella (Podemos) foi gravado zombando de pessoas com deficiência. O vídeo, vazado nas redes sociais, veio à tona nesta quarta-feira (28).
definição
O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando tramitou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).