oposição
Com os votos de 21 dos 27 vereadores, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação nesta quinta-feira (21), a revisão do Plano Diretor Participativo da Capital, o Projeto de Lei Complementar nº 31. A revisão da lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade foi acatada pelos parlamentares com emendas […]
LOA
Foi aprovado nesta quinta-feira (21), sob presidência da senadora paraibana Daniella Ribeiro, o relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024), que será votado em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (22), às 11h.
dessenvolvimento
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB), membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), conseguiu assegurar recursos de emenda do Orçamento Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos na Paraíba. Serão R$ 30 milhões para a duplicação do trecho da BR-230, que liga os municípios de Sousa e Cajazeiras, um trecho de 45 km.
Decisão
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/12), um projeto que impede o reconhecimento da união poliafetiva, o chamado poliamor. Foram nove votos a favor da proibição e três contra.
Eleições
Durante um evento em comemoração ao Dia da Enfermagem, realizado no último sábado (20), o prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, anunciou ao seu grupo político que o nome para sucedê-lo nas Eleições 2024 é Fernanda Moraes.
Defesa do consumidor
Já está em vigor a Lei 13.001/23, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que institui a política pública de combate ao superendividamento na Paraíba. A matéria legislativa faz parte da atuação de Wilson enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).
investimentos
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta quinta-feira (21) mais R$ 15 milhões para investimento na Saúde de Campina Grande. A verba será aplicada em procedimentos de Média e Alta Complexidade.
Polêmica
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em uma sessão tumultuada nesta quinta-feira (21), o projeto que prevê a revisão do Plano Diretor de João Pessoa. Antes da votação, os vereadores Millanez Neto (PV) e Marcos Henriques (PT) tentaram articular a retirada da votação da pauta do dia, mas o pedido foi negado. A […]
Novidade
O prefeito Cícero Lucena disse que o novo prédio da Câmara Municipal de João Pessoa, que recebeu ordem de serviço nesta quinta-feira (21), vai fortalecer o projeto ‘Viva o Centro, lançado pela Prefeitura e o Governo do Estado para impactar a região central da cidade, com investimento de R$ 400 milhões. A Prefeitura também é […]
política
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (20) que a promulgação da Reforma Tributária, representa um marco histórico para o Brasil, através de um sistema tributário mais eficiente e mais justo.
Justiça
O ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, foi absolvido em um processo referente a Operação Calvário. Gilberto foi considerado inocente em uma suposta prática de rachadinha com o salário de uma funcionária da Procuradoria do Estado.
Polêmica
A cidade de Cuité de Mamanguape, no litoral norte da Paraíba, protagonizou no último final de semana, a tradicional Festa da Imaculada Conceição, Padroeira do município.
SESSÃO HISTÓRICA
“Fizemos o impossível. O Brasil tem um novo sistema tributário”. disse o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária promulgada nesta quarta-feira, (20), durante sessão histórica e solene do Congresso Nacional, após décadas de intensos debates e tentativas para torná-la realidade. Em seu discurso, Ribeiro, afirmou que essa modernização do sistema tributário brasileiro não é […]
Diário Oficial
A autoria do pedido é do deputado deputado Romualdo (MDB) e já havia sido aprovada em novembro pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Celebração
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019.
Agenda
O governo do estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregaram, na manhã desta quarta-feira (20), equipamentos e veículos, entre eles um helicóptero, para o fortalecimento da segurança pública na Paraíba. Participaram da solenidade, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o governador João Azevêdo (PSB) e o vice-governador Lucas Ribeiro […]
aprovação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas da Prefeita de Conde, Karla Pimentel, referentes ao exercício de 2021 e a prefeita comemorou o resultado obtido no TCE, reforçando que esta aprovação é fruto do trabalho em equipe que vem sendo desenvolvido dentro do município pela equipe que compõe a gestão municipal.
Benefício
A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (21), a entrega de 3.000 cartões aos contemplados pelo programa Pão e Leite. Eles serão entregues respeitando a ordem alfabética, com horários definidos por grupos de letras, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho (veja tabela abaixo). Para receber o […]
Comércio
Através do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT), o SINECOM e SEAAC-PB foram informados de que estava para tramitar na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que estabelece a dispensa da necessidade de Convenção Coletiva Trabalho (CCT) para autorização do trabalho aos domingos.
Sucesso
O ano de 2023 se revelou um marco na vida política do vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Tião Gomes (PSB), que considera este um dos anos mais produtivos de seus nove mandatos. Em um balanço abrangente, o parlamentar destaca uma série de realizações e parcerias que impulsionaram o desenvolvimento do Brejo paraibano.