Projeto de Lei
Flávio Bolsonaro quer tornar arrastão crime com pena de até 30 anos de prisão
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou projeto de lei que cria o crime de arrastão, definido por ele como o delito de “saquear, pilhar ou despojar grupo de pessoas ou de estabelecimentos, mediante ação coletiva repentina, planejada ou não”. A proposta estabelece pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem praticar […]