em fase de análise
Garantir aos integrantes dos órgãos de segurança pública quando da aposentadoria o porte das armas usadas em serviço. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 2242/2019, da deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB). Pela proposta, a doação ficará condicionada aos resultados de avaliação médica e psicológica do donatário, permitindo a concessão do porte de […]
a importância do sigilo
O Ministério da Economia negou ao menos nove vezes o acesso de cidadãos a documentos, pareceres e estudos que embasam a proposta da reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro. As negativas estão no portal de buscas de respostas da LAI (Lei de Acesso à Informação), no qual é possível consultar respostas do governo aos pedidos […]
apartamento atribuído ao ex-presidente
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar amanhã o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do apartamento tríplex no Guarujá
governo tem pressa
O governo insiste que o sigilo será suspenso após a aprovação da proposta na CCJ, quando a comissão especial, próxima etapa da PEC na Câmara, for instalada
"Ameaças graves"
O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário
"Racismo institucional"
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), contestou hoje um projeto de lei da deputada Dayane Pimentel (PSL)
aulas
As aulas poderão ser ministradas na USP e/ou UFPB, de acordo com a conveniência da Coordenação do Programa.
assuntos prioritários
O governador João Azevêdo confirmou, durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a participação no Fórum de Governadores, que irá ocorrer nesta terça-feira (23), em Brasília. No encontro, serão discutidas pautas relacionadas à Reforma da Previdência, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
propostas fundamentais
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (22), na Granja Santana, em João Pessoa, o superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho. O encontro teve o objetivo de discutir a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Participaram da reunião o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; […]
turistas querem friozinho
Após sucesso durante feriadão, Bananeiras é considerada a nova Gravatá - Por Gutemberg Cardoso
confusão no conde
Ao ser conduzido pela polícia, questionado pela imprensa, ele negou as acusações
EXCLUSIVO
Defesa de Berg Lima acredita que a condenação de Luiz Antônia reforça a tese de flagrante preparado.
reviravolta
Espera-se que nas próximas 24h Livânia torne pública a decisão tomada dentro de uma reunião familiar
depois de ofensas
Vice-presidente afirmou que o escritor Olavo de Carvalho 'não está sendo bom para o governo'
postado e excluído
A exclusão do material coincidiu com um post feito quase no mesmo horário pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, no Twitter.
Tapar o sol com a peneira
Ao Estado ela garantiu, com a sinceridade de uma advogada de defesa, que Bolsonaro e seu filho, Eduardo - a quem também presta serviços - não são machistas e até se interessam por suas pautas
Decreto 9.759
Questionado, o ministério não respondeu como pretende, e se pretende, continuar o trabalho de identificação das ossadas
base do governo
Parlamentares vão instaurar comissão alegando querer ‘desaparelhar’ esquerda de faculdades; juristas e reitores apontam ataque à autonomia universitária
interdição
Todas as estruturas interditadas ficam em Minas Gerais, estado onde aconteceram os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho.
ironia
Ex-deputado federal da extinta Arena, partido da ditadura militar, Augusto Nardes, do TCU, é investigado em processo por receber suposta propina para favorecer afiliada da Globo no sul.