O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’ que investiga abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014.
Os julgados
A ação pede a cassação dos mandatos e dos direitos políticos do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) mas como eles já terminaram os mandatos em questão poderão ficar inelegíveis até 2022 se condenados. A Aije foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições 2014 e já teve cinco relatores. O atual é o desembargador José Ricardo Porto.
Além de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano também são réus na ação:
– Francisco César Gonçalves (ex-secretário de Cultura do estado);
– Márcia de Figueiredo Lucena Lira (ex-secretária de Educação do Estado);
– Waldson de Souza Dias (ex-secretário de saúde do Estado);
– Renato Costa Feliciano ( ex-secretário estadual de turismo);
– Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho (ex-secretário executivo do Empreender Paraíba).
QUEM SÃO OS JULGADOS? Saiba quem também será julgado na Aije do Emprender nessa quinta feira
A defesa
O advogado de Ricardo Vieira Coutinho é Fábio Brito Ferreira. Já a vice-governadora Lígia Feliciano e Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho, contam com a defesa de Marcelo Weick.
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A ex secretária Márcia Lucena tem a defesa de Danyel de Sousa Oliveira. Waldson Dias de Souza, ex secretário de saúde, será representado pelo advogado Francisco das Chagas Ferreira
Renato Costa Feliciano, será representado por Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho.
Chico César e o PSB tem como advogados: Gabriela Rollemberg; Rafael Sasse Lobato; Janaína Rolemberg Fraga; Pedro Ivo Rollemberg; Flávia Cardoso; Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo; Rodrigo Pedreira.
A corte
A composição do membros se dá pelo presidente desembargador Carlos Beltrão, e o vice-presidente e corregedor desembargador José Ricardo Porto, relator do processo, além do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, juíza Michelini Jatoba, juiz Paulo Wanderley Câmara, juiz Sérgio Murilo Queiroga e o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho.
Já o procurador regional eleitoral Victor Veggi foi responsável por emitir o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) na Aije.
QUEM JULGA? Corte do TRE-PB aprecia Aije do Empreender Paraíba próxima quinta-feira
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
