“Não se pode negar que todos os instrumentos que temos hoje para o enfrentamento à corrupção ou foram criados ou foram aprimorados a partir dos governos do PT”, afirmou neste domingo, 12, o deputado estadual Anísio Maia (PT).
Para o petista, há um grande esforço midiático para tentar vincular o PT à corrupção. “Não há nenhuma novidade neste tipo de prática. Desde a época de Getúlio Vargas que a direita usa a luta contra a corrupção como um pretexto para atentar contra a democracia e contra os direitos dos mais pobres. Mas, o que fizeram para combater a corrupção enquanto governavam?” questionou. “Desde a antiga UDN até o PSDB, a luta contra a corrupção não passa de discurso, com a cumplicidade da grande mídia. O primeiro ato de Fernando Henrique Cardoso quando assumiu a Presidência foi editar o decreto 1376/95, extinguindo a Comissão de combate a corrupção criada por Itamar Franco”.
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“Uma das primeiras ações do presidente Lula foi a criação da Controladoria Geral da União (CGU), por meio da lei 10.683/2003, com status de ministério e com autonomia para auditorias e investigação”, completou. O deputado ainda elencou outras ações implementadas durante os governos Lula e Dilma e que hoje são instrumentos de controle social, entre elas o Portal da Transparência, no qual é possível verificar todas as despesas e pagamentos do governo federal e os repasses de recursos para Estados e Municípios, além do pregão eletrônico e Lei de Acesso à Informação, que pôs fim a cultura do sigilo no aparato estatal brasileiro.
Para Anísio Maia, não há combate à corrupção sem transparência e controle social: “Aqueles que hoje atacam o PT nunca se preocuparam em criar mecanismo de combate à corrupção, ao contrário, abafaram e engavetaram investigações. Quem não deve não teme. A lei 12.850/2013 de Combate às Organização Criminosas, é criação da presidenta Dilma. É esta lei que cria novas práticas de investigação e prevê que réus tenham suas penas reduzidas ao se tornarem colaborados, fazendo as famosas delações premiadas”.
Créditos: Redação com ascom
