O Plenário da Câmara Municipal de Sousa, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma Audiência Pública para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado de 2020. O evento reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.
“A LOA representa a previsão do que o governo estadual vai arrecadar e onde vai gastar este dinheiro, onde diante disto, considero importante para Sousa sediar esta Audiência Pública, que é uma oportunidade de participação popular para toda região, onde o cidadão pode questionar e sugerir onde e como serão utilizados os recursos público”, destacou Lindolfo Pires.
A LOA prevê o investimento de R$ 12.709.879.610 (doze bilhões, setecentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.
A Audiência Pública também abordará o Plano Plurianual 2020-2023 do Estado da Paraíba, que contempla os grandes objetivos da Administração pelo prazo de quatro anos.
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O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada em plenário por todos os deputados.
Fonte: Assessoria
Créditos: Sérgio Almeida
