OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministro do STJ nega habeas corpus para três presos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, negou habeas corpus pedido por três dos presos na operação Xeque-Mate. Os recursos foram apresentados pelo presidente afastado da Câmara, Lúcio José (PRP), o servidor municipal Adeilson Bezerra Duarte e o empresário do ramo de segurança privada Marcos Antônio Silva dos Santos. Eles são acusados de envolvimento em uma organização criminosa que teria sido instalada e seria comandada pelo prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana (PRP). Todos foram presos preventivamente no dia 3 de abril, com a deflagração da operação. Ao todo, 11 pessoas foram presas pela Polícia Federal e se encontram detidas, em sua maioria, no 5° Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa.

Fischer, ao analisar os casos, entendeu que a manutenção das prisões é necessária para que não haja risco para as investigações. “Nesse norte, diante da influência política e financeira que exercem, busca-se com a prisão preventiva preservar a higidez da colheita probatória, impedindo a manipulação, destruição e a ocultação de provas materiais, bem como a ingerência sobre potenciais testemunhas que possam confirmar todos os fatos ora relatados, além de impossibilitar o exercício de intimidação sob o pálio do poder hierárquico, possibilidade estas efetivamente observadas nos autos. Resta, assim, evidenciada a imperiosidade da medida para a conveniência da investigação criminal e instrução do processo”, ressaltou o ministro na decisão.

De acordo com as investigações, o presidente da Câmara, Lúcio José, tinha papel crucial no esquema de desvio de recursos públicos implantados na cidade. Já contra Adeildo Bezerra Duarte, pesa a acusação de ter atuado como operador financeiro do suposto esquema. Ele teria intermediado pagamentos atendendo aos interesses do prefeito afastado e da primeira-dama, Jacqueline França (PRP), também vice-presidente da Câmara. Já Marcos Antônio Silva dos Santos é citado na denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba como responsável pela segurança do prefeito e, além disso, responsável pela intimidação de adversários. Ele é proprietário da empresa Fort Segurança, com contratos de R$ 5,6 milhões em quatro anos.

Antes do recurso ao STJ, os três tentaram reverter a prisão preventiva com recursos ao Tribunal de Justiça. A corte, no entanto, negou os agravos impetrados por eles e outros investigados na Operação Xeque-Mate.