OPERAÇÃO FAMINTOS: Romero Rodrigues exonera secretários envolvidos em esquema de fraude na merenda escolar

Os secretários municipais de Administração, Paulo Roberto Diniz, e de Educação, Iolanda Barbosa, foram exonerados pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues na tarde desta sexta-feira (26). A exoneração atendeu ao pedido dos dois secretários, que colocaram os cargos à disposição do prefeito.

Os dois são alvos da Operação Famintos, que investiga suspeitas de fraude no fornecimento da merenda escolar para escolas e creches da cidade, deflagrada na quarta-feira (24). Romero disse ter acatado o pedido dos agora ex-auxiliares “por compreender se tratar do caminho mais recomendável para que se dediquem integralmente às suas defesas, ao mesmo tempo em que permite à gestão manter o ritmo de normalidade administrativa”.

Com a mudança, o secretário executivo de Educação, Gildo Silveira, assume interinamente a titularidade da pasta. Já para a Administração, o prefeito ainda está analisando nomes para ocuparem a cadeira.

A Justiça Federal já tinha determinado o afastamentos de Iolanda e Paulo dos cargos, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, uma das medidas do dia em que a Operação Famintos foi desencadeada. Iolanda se apresentou na manhã da quinta-feira (25) na delegacia da Polícia Federal de Campina Grande, passou por audiência de custódia e foi encaminhada para uma cela especial no presídio feminino em Campina Grande.

Ao todo, 14 pessoas tiveram prisão temporária decretada. Uma delas é a a pregoeira da prefeitura de Campina Grande, Gabriela Pontes, que vai cumprir o restante dos dias da prisão temporária em casa, em prisão domiciliar com a autorização do Tribunal Regional Federal.

é uma das investigadas durante a Operação Famintos, que apura supostos desvios na merenda escolar da cidade e fraudes em licitações públicas. Ela foi alvo de um mandado de prisão temporária, expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Outras 13 pessoas também tiveram as prisões temporárias decretadas.

Contratos suspensos

Romero já tinha anunciado que os contratos relativos ao programa que está sob investigação estavam suspensos. Por conta disso, uma reunião acontece nesta sexta-feira reunindo representantes da prefeitura e do Ministério Público Federal para encontrar uma solução possível para garantir que não falte merenda nas escolas e creches. A preocupação é que o estoque só é suficiente para atender até o dia 3 de agosto, mas algumas já podem ficar desabastecidas na segunda-feira (27). A secretaria está fazendo um levantamento escola a escola para confirmar a situação.

A operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.