A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a conversão da prisão preventiva de Edvaldo Rosas e Pietro Harley em medidas cautelares. Os dois foram alvos da 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, desencadeada no dia quatro de fevereiro, denominada de “A Origem”. Além disso, foram solicitadas informações sobre a saúde de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, antes de decisão sobre uma possível prisão domiciliar.
A decisão foi assinada pelo juiz Adilson Fabrício, da Primeira Vara Criminal da Capital, que concordou com o pedido do Ministério Público em relação aos ricos da atual situação epidemiológica do país, com o avanço da Covid-19.
“De outro lado, melhor analisando a situação em relação a PIETRO HARLEY DANTAS FÉLIX e JOSÉ EDVALDO ROSAS, vejo que assiste razão ao MP quando afirma que medidas cautelares diversas da prisão podem vir a conter o risco que a liberdade deles poderá representar. Além disso, o avanço da nova onda da COVID, reclama melhor e mais criteriosa análise dos pleitos libertários. É fato notório que o sistema de saúde no Brasil está a beira de um colapso em face do alto índice de internação em leitos hospitalares e leitos de UTI´s decorrente da infecção causada pelo Coronavírus”, escreveu.
“Os Custodiados PIETRO HARLEY DANTAS FÉLIX e JOSÉ EDVALDO ROSAS, embora implicados em fatos demasiadamente graves, reúnem condições pessoais que autorizam cumprirem medidas cautelares diversas da preventiva que ora lhes é imposta, conforme consignado pelo MP”, acrescentou.
Em relação a Coriolano Coutinho, o juiz solicitou informações sobre a saúde do investigado antes de decidir sobre prisão domiciliar formulada pela defesa. “No mais, com a chegada das informações solicitadas ao Presídio sobre a saúde do Custodiado Coriolano Coutinho, conforme determinado em audiência de custódia, dê-se vista ao MP para se pronunciar sobre o pedido de prisão domiciliar”, escreveu.
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Apesar de liberados, conforme a decisão, Pietro Harley e Edvaldo Rosas devem seguir as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo, quando do retorno das atividades judiciais, entre os dias 25 e 30 de cada mês enquanto perdurarem as presentes medidas cautelares; b) Proibição de se ausentarem da Comarca onde residem, sem autorização expressa deste Juízo; c) Proibição de manter contato com todo e qualquer pessoa que seja alvo de investigação da “Operação Calvário”, sob nenhum pretexto, seja o contato pessoal ou por meio de e-mail, mensagens, redes sociais ou telefonema; d) Proibição de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal; e) Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecerem, nos dias úteis, recolhidos das 20 horas até as 06 horas do dia seguinte, bem como recolhidos integralmente nos sábados, domingos e feriados, devendo recolherem-se no dia anterior às 20 horas e apenas se ausentarem da residência às 06 horas do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado; f) Monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira a ser instalada nos réus pelo setor competente da GESIP.
Na decisão não consta nenhuma informação sobre possível delação premiada firmada pelos investigados com o Ministério Público.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
