em universidades federais

OAB pede para STF anular nomeações de reitores feitas por Bolsonaro

A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático.

Brazil's President Jair Bolsonaro attends the launch of the Mining and Development Program, at the headquarters of the Ministry of Mines and Energy, in Brasilia, Brazil, Monday, Sept. 28, 2020. (AP Photo/Eraldo Peres)
Brazil's President Jair Bolsonaro attends the launch of the Mining and Development Program, at the headquarters of the Ministry of Mines and Energy, in Brasilia, Brazil, Monday, Sept. 28, 2020. (AP Photo/Eraldo Peres)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro (sem partido) em universidades federais. A ação quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos. Ele tem escolhido o terceiro colocado na maioria das vezes.

A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. Segundo a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária.

Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, Edson Fachin, ministro do STF, manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o reitor escolhido deve ser o primeiro colocado nas listas tríplices.

Na semana passada, estudantes e funcionários UFPB (Universidade Federal da Paraíba) mostraram indignação nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro indicar o candidato menos votado da lista tríplice para o cargo de reitor. Estudantes, docentes e funcionários realizaram um ato contra a posse de Valdiney Veloso Gouveia.

Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.

Fonte: UOL
Créditos: UOL