Neste ano eleitores irão confirmar seus votos para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputados estadual. Mas diante de tantos cargos em disputa, por vezes o eleitor fica em dúvida de qual é a função de cada um deles.
A seguir. o Polêmica Paraíba mostra, em resumo, quais são as atribuições de cada um dos cargos em disputa nas eleições deste ano:
Presidente
Principal autoridade política do Brasil, o presidente da República é ao mesmo tempo chefe de governo e chefe de Estado. Em uma linguagem popular, o presidente é o responsável pela administração do Brasil.
O presidente sanciona ou veta projetos aprovados por deputados e senadores e também pode sugerir seus próprios Projetos de Lei para serem analisados. Também é função do presidente nomear Ministros de Estado, para que estes cuidem de áreas estratégicas do país, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras.
É dever de um presidente representar o país em eventos internacionais, podendo celebrar acordos diplomáticos e acordos internacionais. Como chefe do Executivo, o presidente também é o comandante-chefe das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).
Governador
O governador representa o cargo político mais importante dentro de um estado. É o governador quem controla as finanças e o orçamento do estado, garante a segurança pública, faz investimentos necessários em diversas áreas, como saúde, educação, a segurança pública, entre outras. É uma função bastante semelhante à de presidente, mas dentro do estado onde foi eleito.
Chefe do poder executivo estadual, o governador precisa estar em constante contato com o governo federal, mas também com a assembleia legislativa de seu respectivo estado, sempre buscando recursos e investimentos que serão aplicados nos municípios.
O governador, como chefe das polícias Civil e Militar, cuida da segurança do estado, como dito anteriormente. É ele também que autoriza obras de infraestrutura nas rodovias estaduais, por exemplo.
Ele também tem o poder de sancionar ou vetar Projetos de Lei criados na Assembleia Legislativa de seu estado, ou até mesmo de propor esses Projetos para serem debatidos entre os deputados estaduais.
Senador
O Senado Federal compõe, junto da Câmara Federal, o Poder Legislativo, que é responsável pela legislação e fiscalização dos atos do Poder Executivo (presidente).
Já o senador da República é considerado como um representante de um estado no Congresso Nacional, diferente da Câmara dos Deputados, onde os deputados federais representam o povo no Congresso.
Faz parte das atribuições do Senado o processo de tramitação de um Projeto de Lei (PL). Deputados federais e senadores aprovam tal proposta, para que possa ser sancionada pelo presidente da República.
Já no tocante às ações que o Senado pode tomar sozinho, senadores podem fiscalizar o presidente e ministros de estado. São eles também quem podem julgar os atos desses presidentes e ministros, o que pode acabar no afastamento do cargo caso o crime seja reconhecido.
Notícias Relacionadas
Solenidade
João oficializa promoção de 455 policiais e 41 bombeiros militares nesta segunda (23)
O governador João Azevêdo oficializa a promoção de 455 cabos da Polícia Militar e 41 do Corpo de Bombeiros à graduação
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
Não só deles, senadores podem avaliar possíveis crimes de responsabilidade de comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR). Passa pelo Senado e senadores a aprovação de nomes indicados ao STF, indicação para PGR e presidentes e diretores do Banco Central.
Senadores discutem e votam, no seu plenário ou em comissões temáticas, propostas das áreas econômicas e sociais, como saúde, educação, habitação, entre outros.
Ao todo o Senado Federal comporta 81 senadores, três por cada estado (26 e o Distrito Federal). No entanto, como seu mandato dura oito anos, a cada eleição geral, existe uma renovação parcial na casa. Por exemplo, para 2022, haverá apenas um senador eleito por estado. Em 2026 serão dois, em 2030, um, e assim sucessivamente.
Deputado Federal
Os deputados federais atuam em conjunto com o Senado Federal em grande parte de suas atribuições. Como dito anteriormente, ele é um representante do povo, e por isso, tem o dever primordial de fiscalizar e legislar (propor novas leis) em prol da população. Eles atuam na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Também fazem parte do rol de atuações dos deputados federais aprovar e reprovar Projetos de Lei e até mesmo de propor alterações na Constituição Federal por meio de emendas constitucionais.
Deputados podem também decidir se aprovam ou não a criação de uma lei baseada de uma Medida Provisória emitida pelo presidente da República.
Na área da fiscalização, deputados podem abrir investigações e conduzir um processo de impeachment. Entre as ações de destaque nesse âmbito são a aprovação, ou não, o orçamento da União. Também são os deputados federais que solicitam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Ao todo são eleitos 513 deputados, entre os 26 estados e o Distrito Federal. Como esse número é baseado na população de cada estado, a Paraíba tem direito a 12 deputados federais.
Deputado estadual
Semelhante ao que ocorre na Câmara Federal com os deputados federais, os deputados estaduais representam o povo dentro da Assembleia Legislativa do respectivo estado. Suas atividades também são bastante parecidas, porém no âmbito estadual.
Por exemplo, o deputado estadual tem a função de fiscalizar as ações do executivo estadual (governador) e de criar Projetos de Lei para vigorarem dentro dos limites estaduais.
Deputados estaduais podem propor alterações na Constituição estadual, alterar impostos e opinar acerca do orçamento anual para o estado.
Novamente, por serem representantes do povo, cada estado tem uma quantidade específica de deputados estaduais. Na Paraíba, por exemplo, são 36.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
