O discurso de posse do Presidente do TSE tranquilizou o Brasil e falou pela imensa maioria do povo brasileiro

“Foi um discurso objetivo, impecável e necessário e que tranquiliza o Brasil, no sentido de fortalecer as instituições e defender a Democracia, que encontra na escolha soberana dos representantes políticos, através do voto e em um sistema seguro, a sua maior representatividade. Alexandre de Moraes expressou o que a imensa maioria do povo brasileiro pensa, defende e quer”, disse hoje (17), o deputado estadual Jeová Campos (PT).

Em Brasília, nesta quarta-feira, para uma audiência no Ministério da Integração Regional, o parlamentar paraibano reiterou que o discurso do ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse ontem como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para um mandato de dois anos, foi ainda mais além da defesa da Democracia. “O ministro foi muito feliz quando também afirmou que a Justiça Eleitoral será incansável e intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito e bem lembrou que a Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional, nem a realização de manifestações pessoais visando o rompimento do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio”, destacou Jeová.

O deputado destacou ainda como relevante no discurso de posse e necessária na atual conjuntura política a vigilância incansável e intransigente contra os discursos de ódio, antidemocráticos, às ameaças e agressões. “O ministro muito bem colocou as diferenças de liberdade de expressão e agressão, quando destacou que a liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias”, reiterou Jeová.

Essa parte do discurso foi assim redigida: “Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher o seu candidato, sua candidata, depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”.