A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (13) três novos normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020. A vigência dos normativos, terá início nesta segunda-feira (16). Embora os atos não suspendam votações, em Brasília já se discute se esta possibilidade será necessária com o avanço do coronavírus.
Questionado pela reportagem do Polêmica Paraíba, o coordenador da bancada da Paraíba, o deputado federal Efraim Filho (DEM) avaliou que deve haver cautela, mas defendeu a continuidade das votações em Brasília. “Deve continuar sim, com cautela e precaução. Não me parece correto parar. O Congresso não deve ser o primeiro a parar, deve ser o último. Não podemos fechar as portas enquanto as escolas, creches, univesidades, comércio continuam abertos. É a vida real das pessoas, e temos de dar o exemplo para evitar o pânico”, avaliou.
Entre os atos normativos determinados pela Câmara, até o momento, está o que justifica as ausências às reuniões das comissões e às sessões do plenário dos deputados com mais de 65 anos. Outra norma determina que os deputados, servidores, colaboradores e terceirizados devem comunicar à Câmara a viagem a países em que houve transmissão local do Covid-19 ou, mesmo não tendo viajado, se apresentarem sintomas característicos da doença. O comunicado dos parlamentares deve ser dirigido à Presidência. Nos outros casos, à chefia imediata.
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Servidores, colaboradores e terceirizados com mais de 65 anos de idade, com doenças citadas na Portaria 70/2020, gestantes e aqueles que tenham realizado cirurgia ou tratamento de saúde que cause diminuição de imunidade ficarão afastados em regime de teletrabalho. Durante o período de afastamento, não será permitida a ausência do Distrito Federal ou do local de residência.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
