O líder da bancada governista na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Milanez Neto, confirmou nesta quinta-feira (31), que os parlamentares de situação costuram um acordo para viabilizar o orçamento impositivo na Casa. A ideia é apresentar um novo texto nos próximos dias. A oposição fez um aceno positivo para a proposta. Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Milanez informou que a proposta de novo formato deve ser apresentado nos próximos dias.
A nova proposta deve diminuir a porcentagem sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), que hoje é de 1,2%. O objetivo é não engessar o orçamento da prefeitura. Outro ponto, é que as emendas só começarão a ser aplicadas em 2021. “Estamos tentando construir um consenso. Estamos finalizando a documentação, estamos trabalhando para ser um percentual um pouco menor, e que seja progressivo, para que a gente não engesse o orçamento do executivo e que a gente possa entregar à cidade o que a cidade deseja. Estamos tentando também trabalhar um quantitativo de emendas que podem ser apresentadas, porque da forma que estava atualmente, estava genérica” informou Milanez.
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O vereador Tibério Limeira (PSB) informou que a nova proposta pode ser uma solução para o impasse sobre as emendas impositivas, mas pediu diálogo. Ele afirmou que tem consciência de que o orçamento da gestão não pode ser invisibilizado, mas destacou que a prefeitura precisa se comprometer a cumprir o acordo com os vereadores. “Não me considero um vereador irresponsável. Sei dos limites da gestão e sei que no diálogo a gente pode construir uma solução para essa questão, contanto que a prefeitura assuma as emendas que forem destinadas. A situação só chegou nessa situação porque a prefeitura se negou a dialogar”, considerou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
