Com a reformulação feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na máquina estadual, quatro das 22 secretarias e órgãos da administração direta vão administrar mais da metade do orçamento previsto para 2015. São elas: Secretaria de Estado do Governo com R$ 1.633.768.252, Educação com R$ 1.527.644.600, Saúde com R$ 1.340.951.550 e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia com orçamento de R$ 1.177.387.734. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para 2015 – que ainda deve sofrer alterações, o Governo terá um orçamento de R$ 10,5 bilhões.
Apenas as quatro secretarias – de Governo, Saúde, Educação e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia terão orçamento que ultrapassam R$ 1 bilhão, vão administrar juntas R$ 5.679.752.136, o que representa 54% do orçamento programado para o próximo ano. Outras Pastas e órgãos da administração direta como Segurança Pública, Desenvolvimento Humano, Turismo, Receita e Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca tem previsões orçamentárias de menos de meio bilhão. Ultrapassa a marca apenas a Polícia Militar que terá para o próximo ano R$ 549.863.662.
A secretaria de Segurança Pública e Defesa Social terá disponível R$ 404.047.000, a secretaria de Desenvolvimento Humano terá R$ 418.320.411, o Turismo com um orçamento de R$ 129.057.388, a Receita com R$ 285.099.000 e Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca com R$ 290.407.138.
Com as mudanças anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho na estrutura do Governo, algumas secretarias serão fundidas e seus orçamentos para 2015, consequentemente, irão aumentar após a reformulação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Com as mudanças, num primeiro momento, segundo o governador, serão 300 cargos comissionados a menos.
As mudanças representarão, a partir de janeiro, uma economia de R$ 25,673 milhões em custeio e folha de pessoal. Além disso, ele ainda pretende, no próximo ano, reduzir em mais 10% o número de comissionados.
Dentro da nova realidade administrativa, com a fusão, a secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças terá o orçamento para o próximo ano de cerca de R$ 47.591.091. O resultado toma por base a soma dos dois orçamentos previstos para as duas pastas fundidas em 2015. Ainda nas mudanças estruturais, o governador anunciou a extinção da Secretaria de Interiorização. Em seu lugar, o gestor está criando a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. Se for mantido o mesmo orçamento da secretaria extinta, a nova Pasta terá disponível, recursos que chegam a R$ 2.090.000.
Dentro da nova realidade, os partidos aliados aguardam as definições do governador para a indicação dos titulares das Pastas no novo governo. Durante o anúncio das mudanças na administração estadual, o socialista afirmou que até o dia 31 deste mês vai revelar os nomes que irão compor o novo secretariado. “Agora é que vou pensar nos nomes, não podia pensar nos nomes sem saber onde colocar, seria a inversão do processo”, disse.
Partidos devem disputar maiores receitas
A ‘briga’ dos partidos para assumir uma das secretarias, principalmente as Pastas com mais recursos, se dá pela vantagem de poder alocar recursos que tragam benefícios para a população e mostrar o resultado concreto das ações de governo, reforçando assim o partido a que pertence e até mesmo o nome do secretário junto a população e ao próprio Governo.
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Faltando poucos dias para o início da próxima gestão de Ricardo Coutinho (PSB) os partidos que compuseram a Coligação “A Força do Trabalho” (PSB, PT, PDT, Democratas, PRTB, PRP, PV, PSL, PC do B, PHS e PPL) e mais os aliados do segundo turno aguardam ansiosos o anúncio do governador reeleito dos nomes que vão compor a nova administração. A divisão de cargos, passado o pleito, é o assunto mais debatido entre as legendas que esperam contribuir com indicações de secretários, diretores e cargos de destaque na esfera estadual.
As secretarias com maiores orçamentos e que tem maior poder de fogo devem ser comandadas por aliados mais próximos do governador Ricardo Coutinho que fará as indicações até o final deste mês.
Os partidos aliados de primeira hora, como o PT, devem ocupar lugares de destaque no segundo governo de Ricardo Coutinho. Os petistas chegaram a apresentar alguns nomes ao governador e aprovaram resolução interna permitindo os filiados a compor a gestão estadual a partir do próximo ano. Também ficou formada uma comissão de diálogo com o Governo.
Outro aliado que esteve com Ricardo Coutinho, mas apenas no segundo, e que também deve ter lugar de destaque no Governo é o PMDB, com possibilidade de indicar o futuro secretário de Representação do Governo, em Brasília. O governador já anunciou, na última terça-feira, que transformará o escritório da Capital Federal em uma secretaria.
O professor e cientista político, Ítalo Fittipaldi, acredita que a composição do próximo governo do socialista Ricardo Coutinho contemplará todos os partidos aliados que formaram a Coligação “A Força do Trabalho”, bem como alguns novos aliados. Mas os principais cargos da administração estadual, com mãos recursos, devem mesmo ser ocupados, de acordo com ele, pelas legendas com maiores pesos eleitorais, a exemplo do PMDB, PT e Democratas, além dos cargos chaves que o governador indicará por conta própria, independente de partido.
“Isso tudo vai depender do grau de importância e tamanho de cada partido. As composições para um novo governo, geralmente são tratadas como uma engenharia, onde tudo é colocado em questão. Para a escolha da próxima administração estadual, sem dúvida o governador vai analisar os apoios e importâncias que recebeu de cada legenda, passando até mesmo pelo tamanho da bancada na Assembleia Legislativa”, destacou o professor.
LOA retorna ao Governo
A LOA foi encaminhada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na última segunda-feira para que o Governo do Estado faça as mudanças necessárias para adequar o orçamento a nova realidade da administração. As mudanças na peça orçamentária se darão ainda nos recursos destinados aos Poderes. Na peça que retornou ao Governo estava destinada para a ALPB o valor de R$ 257.274.210. Para o Tribunal de Justiça o orçamento previsto era de R$ 682.404.559. O Ministério Público teria R$ 204.512.251 e o Tribunal de Contas do Estado um orçamento de R$ 117.264.675. O secretário de Planejamento Thompson Mariz explicou que o pedido do retorno da matéria aconteceu por determinação do governador Ricardo Coutinho, mas já adiantou que a reformulação não atenderá na íntegra todos os Poderes.
Correio da Paraíba
