O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu uma decisão nesta sexta-feira (15) que praticamente encerra a CPI do Carf, impedindo que ouça novos empresários investigados sob suspeita de corrupção na Operação Zelotes.
Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. Dentre os investigados estão grandes doadores de campanha.
Maia revogou uma determinação do seu antecessor, Waldir Maranhão (PP-MA), de prorrogar por 60 dias a CPI. A prorrogação havia sido feita a pedido da comissão, que solicitava mais tempo para ouvir os investigados.
Em vez desses 60 dias, o novo presidente estabeleceu um prazo de 26 dias “exclusivamente para discussão e votação do relatório final”, o que significa que ninguém mais pode ser convocado para prestar depoimento.
Dentre os requerimentos de convocação já aprovados estavam, por exemplo, do empresário Joseph Safra, do grupo Safra, e da ex-ministra Erenice Guerra. Ambos são investigados na Zelotes, mas negam envolvimento com irregularidades no Carf.
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Travada desde o início por blindagem do governo e da oposição, a CPI aprovou poucas convocações de personagens importantes e praticamente não ouviu nenhum deles. Ainda estavam na pauta requerimentos como de convocação de André Gerdau, também investigado na Zelotes.
A assessoria de Rodrigo Maia afirmou que ele decidiu restabelecer uma decisão tomada pelo plenário da Cãmara, de prorrogação apenas por 30 dias, e que Waldir Maranhão havia passado por cima dessa decisão do plenário ao determinar os 60 dias.
Integrantes da CPI protestaram contra a mudança. “Rodrigo Maia já deixa sua marca de blindador das grandes empresas ao cancelar a prorrogação da CPI do Carf”, afirmou Ivan Valente, líder do PSOL.
Créditos: FOLHA
