A nova lista de Janot
Nesta semana deverá ser conhecida nova relação de políticos e autoridades com foro privilegiado a se tornarem alvos em potencial de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Operação Lava Jato.
Esperam-se nomes de primeira grandeza, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, ministros do governo Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, o também peemedebista Eunício Oliveira (CE), e os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Ademais, prevê-se remessa à primeira instância de informações referentes aos ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros expoentes da sigla desalojada do poder.
São ingredientes mais que bastantes, não há dúvida, para inflamar a opinião pública e os diversos protestos deste mês de março, em particular as manifestações em defesa da Lava Jato convocadas para o dia 26 por movimentos que militaram pelo impeachment de Dilma.
A motivar tais atos está um sentimento difuso na sociedade de que, a despeito dos formidáveis avanços das investigações sobre a corrupção na Petrobras, persiste a impunidade da elite dirigente.
Se o juízo não é de todo desprovido de fundamento, convém atentar, entretanto, para o real alcance do que se sabe a respeito das autoridades sob suspeita —caso dos nomes listados e a listar pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.
Pedidos de inquérito são submetidos ao Supremo Tribunal Federal, a partir de dados coletados, por exemplo, em operações policiais e delações; quando aceitos, abre-se uma investigação mais aprofundada. Até esse momento, os envolvidos nem sequer são réus.
Notícias Relacionadas
Esporte
Lei do deputado Michel Henrique cria o Dia Estadual do Crossfit na PB
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) a lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Crossfit na Paraíba. A data será celebrada anualmente em 28 de janeiro, com o objetivo de incluir oficialmente a modalidade como […]
Projeto de Lei
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Apenas depois dessa etapa, a procuradoria decide se existem elementos para a apresentação de denúncias, que, uma vez acolhidas pela Justiça, implicarão a abertura de processos criminais –e só ao final destes, dependendo do julgamento, pode-se falar em culpa.
Deve-se dizer que, mesmo levados em conta todos os ritos e precauções essenciais ao Estado de Direito, permanece indigesta a demora dos trabalhos conduzidos pela PGR e pelo STF.
Levantamento desta Folha mostra que, dos primeiros 25 inquéritos abertos dois anos atrás, somente 10 já resultaram em denúncia; de 47 políticos investigados, não mais que 4 tornaram-se réus até aqui.
Hipóteses para a lentidão incluem a sobrecarga de tarefas, agravada pela amplitude exagerada do foro privilegiado. Quaisquer que sejam, os motivos devem ser expostos e enfrentados com presteza, para que não prospere a ideia de que os poderosos merecem deferências não oferecidas aos demais.
Editorial da folha
Fonte: a folha
