NO CONGRESSO: 8 projetos ficaram pendentes para 2021; saiba como eles influenciam a vida dos brasileiros

2021 já chegou para maioria dos brasileiros, é bem verdade que o ano começou em meio a um feriadão e, até aqui, pouco se produziu. E quem vai continuar no clima de feriadão até fevereiro é o Congresso Nacional, onde o ano começa apenas no próximo mês.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos em dezembro. No entanto, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir o recesso dos parlamentares.

Independentemente do tamanho do recesso, na primeira semana de fevereiro as duas Casas irão eleger seus novos presidentes pelos dois próximos anos.

Assim, as pautas a ser votadas no ano que vem irão depender de quem serão os comandantes da Câmara e do Senado, já que são eles os responsáveis por definir a pauta do Congresso, ou seja, a ordem de votações.

Apesar das incertezas, a probabilidade é que os próximos presidentes invistam em pautas econômicas. Isso porque muitas das matérias reformistas não foram votadas em 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, a depender do comportamento da doença no país nos próximos meses, projetos com foco em repasses de verba da União e com diminuição de tributação podem ser priorizados.

Veja o que deve ser aprovado em 2021:

Orçamento de 2021

Esse ano, o Congresso Nacional não aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2021. Assim, para que a máquina pública não pare, os parlamentares precisam aprovar a matéria assim que os trabalhos retomarem. A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo Federal.

Reforma tributária

Tanto Câmara, quanto Senado prometem, ao menos até agora, priorizar a aprovação da reforma tributária. Há um projeto já enviado sobre o tema pelo Palácio do Planalto, além de um texto construído na Câmara e um outro no Senado, sendo discutidos em uma comissão mista. O relator da reforma é o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro.

PEC Emergencial

A Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC Emergencial deve ser aprovada no primeiro semestre. O texto cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Em 2020, houve a expectativa de que o novo programa de transferência de renda do Governo Federal, o Renda Cidadã, fosse previsto na PEC, o que ainda não está definido.