Cumprindo agenda em João Pessoa nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esteve na cerimônia de encerramento do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Em seu discurso, Fux defendeu o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas e do poder judiciário no controle dos gastos públicos.
O ministro citou como exemplo a recente decisão do STF que suspendeu a execução das chamadas emendas de relator, proferida pela ministra Rosa Weber. Segundo Fux, o STF não age politicamente, mas sim tecnicamente.
“Os partidos políticos, que perdem na arena política, tentam virar o jogo no judiciário. Só que nós somos juízes não eleitos. Não existe um governo de juízes no Brasil. Nós somos homens concursados que prometemos cumprir a Constituição e as Leis. Não há esse comprometimento político no judiciário”, disse.
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O ministro falou também que a eficiência dos gastos públicos é um dos principais fatores para uma retomada forte da economia no período pós-pandemia. Ele comentou ainda sobre decisões proferidas no âmbito da improbidade administrativa, ao dizer que os ilícitos devem ser punidos, mas que as decisões judiciais devem ter um olhar “caridoso” sobre os municípios.
“Essa sensibilidade em sentenças, também deve ser algo que subjaz na alma daqueles que trabalham no Tribunal de Contas”, falou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
