Na Câmara, ministro diz que Brasil “gasta demais” com a área da educação

O ministro da educação, Abraham Weintraub, foi a audiência publica após ser convocado pela Câmara de Deputados para que ele prestasse esclarecimentos ao plenário sobre os cortes no orçamento da educação.

Weintraub destacou, mais uma vez, que o governo teria como prioridade os ensinos básico, fundamental e técnico. “Não estou querendo diminuir o ensino superior. O que a gente propõe? Cumprir o plano de governo que foi apresentado. Prioridade é ensino básico, fundamental, técnico”, afirmou.

Apesar das críticas feitas nas últimas semanas ao ensino superior, ele disse que esse é um segmento em que o país “está, entre aspas, bem”. Também afirmou que o Brasil “gasta demais” com a área da educação.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse que o governo “comete um erro” ao criar um “antagonismo” entre educação superior e os demais níveis educacionais.

“O Brasil conta com uma legislação que trata a educação como política de Estado. Desde a Constituição Federal de 1988, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], o PNE [Plano Nacional de educação] tratam a educação de uma forma integrada, e o senhor, na verdade, não privilegia ninguém no seu corte”, criticou a petista, acrescentando que a tesoura do governo atingiu também a educação infantil e os demais segmentos.

A deputada contrapôs ainda a afirmação de que o país gastaria excessivamente com educação: “O Brasil estaria gastando 7% [do PIB] se estivesse cumprindo o PNE, o que hoje é impossível por causa da Emenda 95 [Teto dos Gastos]. Estamos gastando 5,5%”, rebateu.

Weintraub também enalteceu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída por meio de um decreto assinado por Bolsonaro em abril deste ano, afirmando que o governo federal pretende auxiliar estados e municípios no desenvolvimento da área. “A gente quer dar as orientações, os recursos e o acompanhamento”, disse.

“Esta sessão não tem como objetivo conhecer o plano de governo apresentado pelo candidato a presidente da República. Esta sessão não tem como objetivo conhecer o PNE, suas metas e a sua evolução como período”, rebateu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acrescentando que o ministro não teria conseguido justificar o corte de verbas nas universidades.

Ensino privado

Economista de formação e com trajetória profissional voltada para o mercado financeiro, Abraham Weintraub voltou a enaltecer o ensino privado. Novamente, negou a expansão no ensino público superior na história recente do país e disse que o crescimento nas instituições de ensino superior (IES) teria se dado por conta das faculdades particulares. “O sonho das pessoas é colocar os filhos na educação privada, não na pública”, completou adiante.

Ainda segundo ele, o “insucesso escolar ao final do ciclo de alfabetização” seria um problema concentrado na rede pública de ensino. Ele disse que a escola privada “tem muito mais sucesso”.

Com uma postura defensiva, Weintraub afirmou também que o governo não seria responsável pelo atual bloqueio de verbas, que ele creditou às políticas de ajuste fiscal dos governos Dilma (2011-2016) e Temer (2016-2018), e voltou a negar o corte orçamentário, afirmando que a gestão estaria “obedecendo à lei”. O discurso foi endossado também por membros do PSL e outros apoiadores, como o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que defendeu a política de arrocho sobre a educação e disse que seria somente uma “suspensão de despesa”.

Ofensiva

Outro destaque da participação do ministro foi a afirmação de que o governo busca uma “rede federal de ensino sem ideologias”. Na sequência, ele voltou a dizer que a produção científica brasileira seria concentrada “em áreas que não geram produção científica”, o que foi, mais uma vez, interpretado como parte da ofensiva governista contra os cursos da área de Humanas.

O líder da bancada do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PSB-PE), afirmou que o governo patrocina uma “cruzada humana contra a filosofia e as ciências sociais” e que a gestão Bolsonaro representa “um conjunto de trapalhadas e equívocos monumentais”.