Municípios vão receber R$ 112 milhões do FPM na Paraíba

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou ontem a estimativa dos recursos que deverão ser repassados pela União às prefeituras brasileiras no mês de dezembro, referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a entidade, esse percentual, oriundo dos impostos federais, corresponde a R$ 3,470 bilhões, dos quais R$ 112,1 milhões ficarão com os 223 municípios paraibanos. O dinheiro deverá ser creditado na conta das prefeituras até o dia 10 de dezembro.

No caso da Paraíba, conforme as estimativas da Confederação dos Municípios, o repasse do 1% este ano deve ser 12,1% maior que o montante recebido no ano passado, quando o governo federal transferiu para as prefeituras paraibanas R$ 100.102.493. No Estado, em 2014 a maior parte dos recursos, cerca de 25,8%, ficará concentrada nos 10 maiores municípios, que juntos, este ano, receberão da União R$ 29.053.191,34.

No ranking das maiores valores, João Pessoa aparece com R$ 14,7 milhões, seguida por Campina Grande, com R$ 3,6 milhões. As outras oito cidades receberão entre R$ 1,8 milhão e R$ 1,1 milhão.

Na outra ponta, os menores municípios, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, receberão, cada um, R$ 300.516,75.

Nesse grupo estão Aparecida, Cuité de Mamanguape, Pedra Branca, Boa Vista, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Montadas Cubati, Riachão, Prata, Gado Bravo, Serra da Raiz, São Mamede, dentre outros.

Reforço
Ao falar sobre o estudo divulgado pela CNM, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o repasse é bastante esperado pelos gestores paraibanos, especialmente esse ano, marcado pela instabilidade econômica no país.

“É uma conquista dos prefeitos brasileiros, que vem sempre no final do ano, época economicamente apertada em que os gestores precisam arcar com duas folhas. Geralmente, a maior parte das prefeituras utiliza esse dinheiro para quitar a folha do décimo terceiro, que demanda grande quantidade de recursos extras dos municípios”, salientou.

Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que o repasse do 1% é uma conquista obtida pelo movimento municipalista, em parceria com a entidade, que ajuda os prefeitos brasileiros a honrarem os seus compromissos financeiros, contribuindo para que as prefeituras consigam encerrar o ano com as contas equilibradas.
“Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em 2014 pode auxiliar imensamente os atuais gestores na série de compromissos financeiros de suas administrações no final do ano”, disse Ziulkoski. Segundo ele, desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 2007, o repasse para as prefeituras já soma R$ 19,1 bilhões, incluindo o repasse estimado deste ano.

20% das prefeituras em dificuldades 
Cerca de 20% dos municípios paraibanos poderão ficar sem pagar os salários do mês de dezembro e o 13º salário dos servidores públicos por falta de recursos em caixa. A estimativa é da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), com base em relatos dos gestores municipais. O maior impacto foi a queda de quase metade da previsão de receita destinada aos municípios no mês de novembro.

Uma das cidades que poderá ter problemas para “fechar a conta” até dezembro é a Prefeitura de Cubati, que já teve que demitir mais de 100 prestadores de serviços para reduzir os gastos com a folha de pagamento de pessoal.