A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Pitimbu, vereador José Fernando de Souza (Podemos), a implementação imediata de um sistema de ponto eletrônico para registro de frequência dos vereadores. O MPPB quer que sejam descontadas as faltas não justificadas dos parlamentares. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos.
A recomendação é um desdobramento do inquérito civil público nº 066.2018.000851, instaurado na Promotoria de Justiça de Caaporã, para apurar denúncias de que a Câmara Municipal de Vereadores de Pitimbu não vinha realizando sessões de acordo com o que determina o Regimento Interno da casa. Segundo as investigações, alguns vereadores estariam se ausentando das reuniões de maneira injustificada, entre novembro de 2018 e março de 2019, tendo alguns faltado por dias consecutivos.
O MPPB quer que o ponto registre os comparecimentos dos vereadores tanto nas sessões ordinárias e extraordinárias, de forma presencial ou virtual, para detectar possíveis faltas não justificadas. Segundo a promotora, o presidente da Câmara deve aplicar os descontos nos salários daqueles que não justificaram presença nas sessões que já aconteceram, além das que estão por acontecer, como prevê a Resolução nº 2, de 16 de abril de 2012.
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Em resposta à Promotoria, o presidente da Câmara informou que o controle de frequência dos vereadores é feito através de atas de frequência e de atas das sessões plenárias. Ele também confirmou a ausência de alguns parlamentares nas sessões legislativas de 2018 e 2019, o que motivou o prosseguimento do inquérito.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
