O prefeito Jarson Santos da Silva (PSB), de Nova Floresta, no Agreste paraibano, foi notificado pelo Ministério Público da Paraíba para exonerar a sogra, no prazo de até 10 dias. Marta Lúcia Santos Andrade é chefe de gabinete da prefeitura. Segundo o MPPB, o não cumprimento da recomendação expedida pode implicar em ação por improbidade administrativa e reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A chefe de gabinete Marta Lúcia disse à reportagem do Jornal da Paraíba que a recomendação deverá ser cumprida.
Na recomendação, o promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, destaca que Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito e estaria exercendo cargo de confiança. “Não se trata de um cargo político, mas sim em cargo de confiança, cujas atribuições revelam atividades ‘singelamente administrativas’”, pontua.
“A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, reforça o promotor.
Fonte: G1 Paraíba