Prefeitos de 27 municípios paraibanos terão que informar ao Ministério Público Federal (MPF) informações dos gastos realizados e planejados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O prazo para tal será de 10 dias. A determinação é da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa.
Os municípios que receberam o ofício do MPF são: Água Branca, Amparo, Barra de São Miguel, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Imaculada, Juru, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Princesa Isabel, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Tavares e Zabelê.
A solicitação é resultado de encaminhamento de reunião, ocorrida em 10 de dezembro de 2020, a respeito das verbas repassadas pela União e sobre as medidas adotadas pelos gestores para a prevenção e o combate à pandemia da covid-19.
A reunião teve a participação de representantes do MPF, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (MPC), Ministério Público Estadual (MP-PB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeituras do Cariri.
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Durante o encontro, os municípios deram informações preliminares sobre a aplicação dos recursos federais e alguns também informaram dificuldades como policiamento, fiscalização de eventos privados na zona rural, em razão da extensão do município e, ainda, muitas dificuldades na regulação (encaminhamento) de pacientes, para hospitais que são referência para o tratamento da covid-19, muitas vezes, sendo informado ao município solicitante que não há vagas.
Na oportunidade, se destacou que a região do Cariri tinha, na data da reunião, cerca de 5 mil casos de covid-19 contabilizados, com o agravante de não ter rede capacitada no Cariri paraibano para atendimento da doença, sendo os casos encaminhados para hospitais da 2ª e 3ª macrorregiões de Saúde, as quais estão com índices de ocupação elevados.
Clique aqui e confira o ofício encaminhado às prefeituras.
Fonte: Polêmica Paraíba com Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba com Assessoria
