MPF quer aumentar para R$ 300 mil multa a Bolsonaro por racismo

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Pré-candidato à Presidência da República, o deputado também foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no começo de abril pelo mesmo motivo.

Inicialmente, o deputado foi condenado pela Justiça Federal no Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil. O episódio citado na denúncia ocorreu em abril de 2017.

Durante discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, ele teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Na ocasião, durante palestra, Bolsonaro disse que “afrodescendentes” quilombolas “não fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais” e que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país.

Em parecer encaminhado ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2a Região), o MPF retomou o pedido inicial de indenização por danos morais coletivos e alegou que “a multa depende da gravidade do fato e capacidade econômica do réu, pois a legislação firma que o cálculo deve obedecer aos critérios da solidariedade e exemplaridade”.

O MPF também citou ofensas a minorias como indígenas e migrantes, bem como às mulheres — “o quinto [filho] eu dei uma fraquejada né, foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser” –, e à população LGBT — “os gays lá no país que vocês defendem esse tipo de ideologia foram executados e, mais ainda, os líderes do candomblé lá em Cuba também foram pro paredão”.