MPF convoca população para participar de audiências públicas sobre saúde

Evento vai debater a implantação do ponto eletrônico em cidades do Cariri paraibano

médicoO Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande convoca a sociedade paraibana para participar de duas audiências públicas que terão como tema principal a implantação do ponto eletrônico para os profissionais da atenção básica nos municípios da 15ª Região da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

A primeira audiência ocorrerá em 14 de dezembro de 2015, às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Boqueirão (PB), situada na Rua Nossa Senhora do Desterro, s/n, Centro. Além de Boqueirão, participarão do evento as cidades de Barra de Santana, Cabaceiras, Caturité e São Domingos do Cariri.

Já a segunda audiência ocorrerá em 11 de janeiro de 2015, também às 9 horas, no auditório do Colégio José Euzébio da Costa, localizada na Avenida São José, s/n, no Centro de Alcantil (PB). Também participarão do encontro os Municípios de Aroeiras, Gado Bravo e Santa Cecília.

Recomendações – Além da implantação do ponto eletrônico, as duas audiências também tratarão do fornecimento de certidão em caso de não atendimento ao usuário. Os dois assuntos são alvo de duas recomendações do MPF enviadas para todos os municípios paraibanos.

A primeira recomendação trata da implantação de controle de ponto eletrônico para os profissionais da saúde e divulgação de quadro contendo os horários a serem cumpridos por médicos e odontólogos. Já a segunda recomendação pretende que, sempre que houver solicitação dos usuários do SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles que não conseguirem o atendimento.

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