Membros do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) estão realizando uma série de visitas a órgãos, entidades eclesiásticas e demais representações da sociedade civil organizada, no intuito de apresentar propostas de alterações legislativas que buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
Até o momento, já sinalizaram positivamente com a intenção de apoiar o MPF na campanha de combate à corrupção, ajudando a colher assinaturas de cidadãos, a Arquidiocese da Paraíba, além de igrejas evangélicas como Assembleia de Deus, Universal do Reino de Deus, Batista, Presbiteriana, Congregacional e Cidade Viva, bem como associações de bairros e entidades sindicais. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) foi procurado para dar apoio, e o presidente disse que o assunto será levado à deliberação do Pleno.
Os procuradores do MPF na Paraíba estão intensificando as visitas em busca de mais apoiadores, e se colocam à disposição das entidades que desejarem obter mais explicações sobre as ’10 Medidas Contra a Corrupção’, para formalizar a parceria, a fim de que os projetos de lei de iniciativa popular tenham o máximo de assinaturas possível, para serem entregue ao Congresso Nacional.
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“Estamos a pleno vapor, em contato diuturno com a sociedade, pelos mais diversos meios, para que as ’10 Medidas Contra a Corrupção’ sejam amplamente conhecidas pelo cidadão. O conhecimento das propostas é imprescindível para a manifestação de apoio aos projetos de lei. A sociedade civil, por todos os seus atores e formadores de opinião, pode contribuir, pois identificamos estas propostas como um caminho a ser trilhado para termos um país mais justo, onde a ética permeie as relações privadas e públicas”, declarou Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe do MPF na Paraíba.
10 medidas – As medidas buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado; entre outros resultados.
A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para realizar a entrega.
