O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que investigou danos aos consumidores causados pelas operadoras de telefonia celular, foi entregue no final da tarde dessa terça-feira (22) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O documento, contendo mais de 300 páginas, foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Bertrand Asfora e deverá ser encaminhado para o MP-Procon para a realização de procedimentos administrativos.
De acordo com Asfora, existem indícios fortíssimos de sonegação fiscal das operadoras de telefonia na Paraíba. Além disso, o relatório também aponta desrespeito à legislação ambiental, violação do patrimônio histórico e descumprimento do compromisso de universalizar e ampliar a telefonia móvel e fixa. O documento revela ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não cumpre seu papel fiscalizador e que muitas vezes é conivente com as operadoras com a não aplicação de multas e com dados “maquiados”.
Notícias Relacionadas
Disputa
Advogados se preparam para eleição mais acirrada da história da OAB-PB, nesta próxima terça-feira (19)
A eleição para a Presidência da OAB-PB, que será realizada nesta próxima terça-feira (19), tem tudo para ser um dos pleitos mais acirrados da história
Especulações
ELEIÇÕES 2026: Confira quem são os primeiros nomes a serem especulados para disputar governo do estado
Tão logo acaram as eleições municipais, atores políticos paraibanos já começaram a articular as eleições de 2026, principalmente no tocante ao cargo de governador. Alguns políticos já dizem hoje que são pré-candidatos ao governo em 2026, e com isso, uma lista inicial de nomes na disputa já pode ser formalizada. A preço de hoje, seis […]
O relatório foi entregue pelos deputados João Gonçalves (presidente da comissão) e João Bosco Carneiro Júnior (relator).
Fonte: MaisPB
Créditos: MaisPB
