O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) indicou que, em um primeiro momento, a ex-mulher do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) “não apresentou documentos que revelassem, de plano, haver sofrido ameaças ou agressões físicas ou psicológicas de autoria do marido”.
Neste caso, Ana Rachel acusa o parlamentar de alguns crimes, dentre eles, violência física, psicológica, moral e patrimonial. Ela procurou auxílio na justiça buscando medidas protetivas contra Aguinaldo. No total, são 18 cautelares, dentre elas, alimentação de 40 salários mínimos, o retorno ao imóvel conjugal com as filhas, a proibição de contato, sem contar outras determinações financeiras e patrimoniais.
No último parecer registrado, feito na quinta-feira(04), o promotor, Rogério Rodrigues, destacou a “complexidade da matéria”, confirmando carências nas solicitações de Ana.
“Prima face , verifica-se a complexidade da matéria trazida pela requerente em sede estreita como a de pedido de medidas protetivas, em que não se aprecia, em tese, temas de nulidade de alterações contratuais, e mesmo retenção de passaporte, o que seria até incompatível, pois se a mulher vítima de violência de gênero pede proibição de contato com ela, entre outras medidas, não teria sentido que se opusesse a que o pretenso agente viajasse ao exterior, dado que, naturalmente, quer distância dele”, ressaltou.
O Ministério Público requisitou a intimação de Aguinaldo afim de se manifestar sobre a acusação. O Órgão, até o presente momento, não opinou sobre o mérito.
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Entenda
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De acordo com documentos do processo, o parlamentar foi notificado pelo oficial de justiça na terça-feira(09) através de contato eletrônico. Em resposta, o deputado confirmou estar ciente segundo prints de WhatsApp anexados aos autos.
Em sua defesa, Ana afirma o seguinte:
“vivia sob constante vigilância e manipulação, de modo que sua vida era absolutamente toda controlada”. Em um dos episódios descritos, relata que “ foi trancada no quarto por Aguinaldo diversas vezes, e aquela não só era agredida moralmente (com gritos, palavrões e injúrias), como era ameaçada caso falasse em divórcio ou em fugir de casa”.
Aguinaldo negou as acusações e disse que ficou “estarrecido” com o conteúdo exposto na petição. Relatou ainda, que o documento “retrata fatos inverídicos, fantasiosos e não comprovados”, e complementou:
“Repudio veementemente as acusações de agressão, seja de qualquer natureza. Valorizo a integridade e o respeito nas relações familiares. Nesse momento, vou fazer o que sempre fiz: preservar a minha família e as minhas filhas”
