EM JOÃO PESSOA

MP apura informações para abrir processo criminal contra Republicanos por suposta candidata "laranja" nas eleições 2020; vereador pode perder mandato

O Partido Republicanos, que na Capital elegeu o vereador, bispo José Luiz, foi representado criminalmente na Justiça Eleitoral e no Ministério Público pelo Partido Solidariedade. 

 

A promotora de Justiça, Jovana Maria Silva Tabosa, disse em entrevista, na tarde desta quinta-feira, (25), que vai requisitar junto à Justiça Eleitoral, informações sobre a “suposta candidata laranja”, Marlene Garla, do Partido Republicanos. Além disso, ela informou também que vai reunir informações sobre os recursos do fundo partidário, no sentido de ter elementos suficientes para, depois, analisar o caso e decidir se instaura ou não um procedimento criminal. Caso isto aconteça, poderá resultar na cassação de toda a chapa, se ficar comprovado que o partido lançou candidatas laranjas nas eleições municipais de 2020 em João Pessoa.

O que acontece, é que, a “suposta” candidata, foi usada para preencher o coeficiente de candidaturas femininas para ter acesso ao fundo partidário. Na apuração dos votos, Marlene teve “zero” voto, no entanto, há documentos bancários que a mesma teria recebido dinheiro do fundo partidário.

O Partido Republicanos, que na Capital elegeu o vereador, bispo José Luiz, foi representado criminalmente na Justiça Eleitoral e no Ministério Público pelo Partido Solidariedade.

Uma atitude dessa, de acordo com Augusto Aras, procurador geral da República, deve ser levado à cassação de toda a chapa de um partido que tenha lançado candidatas laranjas numa eleição para o Legislativo. O procurador defendeu essa tese, recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), durante parecer dentro de uma ação do PDT que busca limitar a punição apenas às pessoas envolvidas na fraude.

“Significa que, se o partido lançar candidatas mulheres apenas para cumprir a cota de 30%, sem apoiá-las efetivamente na campanha, todos os filiados que forem eleitos naquela disputa podem perder os mandatos”, disse o procurador geral da República, Augusto Aras.

Em João Pessoa, a denúncia do Partido Solidariedade afeta diretamente o vereador Bispo José Luiz, do Republicano, quarto mais bem votado nas eleições de 2020 com 5.883 votos, que poderá perder o mandato. Afeta também todos os outros candidatos que integraram a coligação.

Jovana deixou entender que não retardará sua decisão e que, assim que as informações chegarem oriundos da Justiça Eleitoral, toda a sociedade paraibana tomará conhecimento do parecer do Ministério Público.

Fonte: Blog do Marcos Lima
Créditos: Polêmica Paraíba