Moro, Lula, Bolsonaro e a sucessão - Por Fernando de Barros e Silva

Pode-se argumentar, com alguma razão, que a campanha eleitoral nem começou. Quase nenhum dos presidenciáveis competitivos escolheu seu vice, há muita indefinição e coisas soltas no ar – não se sabe nem mesmo quem vai ser o candidato do PT. Mais do que isso, a maioria da população ainda não se ligou na disputa, o que só costuma ocorrer após o início do horário eleitoral gratuito na tevê. Tudo isso é verdade.

Num sentido mais substantivo, porém, parece claro que a campanha presidencial começou no dia 24 de janeiro, quando três juízes federais de Porto Alegre ratificaram a sentença de Sérgio Moro, deixando Lula inelegível. Condenado em segunda instância, ele se tornou um Ficha Suja. A campanha começou outra vez no início de abril, quando o ex-presidente teve a prisão decretada por Moro. Na mesma época, Cármen Lúcia atuou de maneira decisiva, recusando-se a levar ao plenário do STF a votação sobre a revisão do cumprimento da pena após decisão em 2ª instância. A exclusão de Lula do processo eleitoral foi sacramentada, como diria o filósofo Romero Jucá, com o Supremo, com tudo.

Não era preciso que Moro recebesse o prêmio de personalidade do ano da Câmara do Comércio Brasil-EUA para que se pudesse desconfiar de sua isenção como magistrado. A foto em que aparece posando ao lado de João Doria Jr. – ambos de gravatinha-borboleta, numa cerimônia de gala em Nova York – marca, por assim dizer, o momento do escracho. A imagem é tão eloquente que seria o caso de perguntar se é o pai de Neymar quem está administrando a carreira do juiz. Seja como for, àquela altura, maio deste ano, o serviço já estava feito.

Antes que Deltan Dallagnol me inclua em seu PowerPoint, devo confessar: não estou entre os que veem a Lava Jato como parte de uma conspiração internacional. Nem entre os que não reconhecem seu valor republicano ao combater a impunidade dos donos do poder e do dinheiro no país. Ocorre que a Lava Jato se perdeu no momento em que o colega de festa de João Doria quis transformar Lula em seu preso de estimação.

Quando isso ocorreu? Difícil saber exatamente, mas desde a condução coercitiva, lá atrás, até o protesto esbaforido contra a decisão (ela também estabanada) do juiz de plantão que mandou soltar Lula, há duas semanas, Moro foi corroendo, sucessivas vezes, a imagem do juiz não apenas destemido, mas também imparcial. Como Brás Cubas, ele tinha uma ideia fixa balançando no trapézio de sua cabeça: prender o senhor Luiz Inácio a qualquer preço. Esse roteiro era a maior barbada do mercado de apostas da política brasileira nos últimos anos. De Merval Pereira ao Pato da Fiesp, todo mundo conhecia o final do filme. Quén!

Muita gente que votou em Lula, mas não perdeu o juízo no turbilhão dos últimos anos deve ter chegado à conclusão, ou formado a convicção de que ele não era, nem pode ser considerado inocente diante do assalto em escala industrial praticado contra a Petrobras durante os governos petistas. Os descalabros que as investigações trouxeram à tona eram o preço, por assim dizer, do patrimonialismo de coalizão administrado pelo presidente. Sempre foi assim, dirão alguns. Que seja, mas pouco importa. Esse é um argumento cínico, que não redime nem atenua os crimes do PT.

A despeito disso tudo, convicções não bastam para levar alguém à prisão. Mesmo as convicções de um juiz precisam de base probatória. E o famigerado caso do tríplex é uma tremenda bola dividida. É corrente o entendimento de que essa era a mais frágil das denúncias contra Lula. O próprio Moro, ao responder a um embargo de declaração da defesa (o recurso que permite questionar o juiz sobre eventuais obscuridades ou mesmo contradições da sentença), disse o seguinte: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida ao ex-presidente.” Mas era exatamente isso o que a denúncia do Ministério Público dizia: o mimo ofertado a Lula seria a contrapartida da obtenção pela empreiteira de três contratos com a Petrobras, especificando-os. Se o juiz não prova o elo entre uma coisa e outra, assume isso publicamente, mas ainda assim condena o réu, há algo de esquisito. A rigor, o caso nem deveria estar em Curitiba, já que Moro e a Lava Jato cuidavam das investigações envolvendo a Petrobras. Meu raciocínio acompanha o que escreveu Reinaldo Azevedo, insuspeito de ser lulista, que fez a meu ver a crítica mais sólida da sentença. Como ele afirma, nada disso tem a ver com culpa ou inocência, mas com as exigências formais do devido processo legal – que o leitor me perdoe o jargão.

A condenação, nessas circunstâncias, reproduz a gambiarra acionada no impeachment. Dito de maneira brutal: sabemos que Dilma tem que ser derrubada, é preciso inventar um crime. Pode-se até discutir o que é mais grave – se a deposição arranjada (eu ia dizer duvidosa) de uma presidente eleita ou se a prisão duvidosa (eu ia dizer arranjada) de um ex-presidente que lidera as pesquisas de intenção de voto. Mas uma coisa é certa: o componente político, no caso do Congresso, faz parte do julgamento; no dos tribunais, não poderia fazer.

A politização da Justiça e a judicialização da política atingem no affaire Lula o seu ponto mais crítico. Nas palavras do sociólogo espanhol José María Maravall, “a política se torna judicializada quando as cortes se tornam atores políticos, alterando as regras da competição democrática. Tais estratégias incluem o uso das cortes para criminalizar adversários políticos” (a citação se encontra na p. 230 de O Lulismo em Crise, livro recém-lançado de André Singer).

Vistas em conjunto, as duas gambiarras compõem um quadro onde não figuram nem a maturidade das nossas instituições nem a solidez da nossa democracia. Os artistas da nova aquarela brasileira talvez imaginassem estar desenhando um pombo. Criaram um corvo.